NOSSAS PRAIAS JÁ TÊM DONO

Acabo de receber esta imagem do dia 6 de setembto quando fomos ao calçadão fazer a campanha do "Petróleo Tem que Ser Nosso" e divulgar nosso blog, devemos dar continuidade a estas campanhas e contra a privatização das praias.

Precisamos encontrar soluções para o ordenamento urbano nas praias, questões como distribuição de bebidas, padronização e melhores serviços para a comunidade e turistas devem ser discutidos com os trabalhadores e frequentadores das praias. Mas estamos assistindo a ampliação do monopólio estabelecido nos quiosques em direção aos barraqueiros das areias, aumentando espaço de publicidade e de distribuição de bebidas para uma única empresa a Orla Rio.

Acordos entre dirigentes de associações de barraqueiros da areia e esta concessionária sem a consulta dos associados (a história se repete), comenta-se que os postos de salva-mar terão a administração terceirizada para esta empresa. A democracia passa pelo debate, pela transparência, mas o atual governo parece querer premiar uma empresa que não cumpriu o contrato para a construção de novos quiosques com sanitários.

Estamos divulgando este blog com a afirmação: "Nossas Praias Já têm Dono", pois estamos assistindo esta Prefeitura sorrateiramente terceirizar a administração e o ordenamento da coisa pública para uma única empresa faturar com distribuição de bebidas e publicidade.

Estamos tentando o diálogo, no encontro com o prefeito foi solicitado ao secretário Rodrigo Bethlem uma audiência específica para a questão praia, Eduardo Paes afirmou que não haveria esta expansão da Orla Rio. Mas até agora continuamos esperando.

MAIO DE 2008

ESTA FOI UMA DAS MELHORES MANIFESTAÇÕES DE NOSSA COOPERATIVA

Foi em Copacabana, saiu na primeira página do Jornal do Brasil, logo em seguida começamos uma negociação de discussão contratual, que só serviu para enrolar, continuando as Ações de Reintegração, forçando muitos colegas a assinarem contratos abusivos, diminuindo nossas forças, estratégia do desgaste e da opressão . Mas é bom ver todos reunidos e continuamos acreditando nas nossas forças e nas nossas alianças.

A Prefeitura e a Orla Rio estão caminhando em sentido contrário ao interesse público, contrariando o contrato de Concessão, não cumprindo prazos, modificando projetos, não fazendo os estudos de impacto ambiental. Apesar do poder econômico, será possível trangredir tanto as normas e continuar o Dono das Praias do Rio de Janeiro?

ENCONTRO COM O PREFEITO

Somos seis, Luciano da área do Castelo, Gaúcho do Passeio, Francisco de Campo Grande e mercados populares, Maria dos camelôs, que não pode ir, Luísa de Botafogo, sr.º Davi, conhecedor das leis, tradicional militante desta profissão e eu representando os ambulantes da areia e dos quiosques. Nós freqüentamos o “Fórum dos Ambulantes”, todas as terças-feiras no auditório do sindicato dos administradores, esta comissão foi eleita neste fórum.

Os ambulantes sofrem a perseguição do “Choque de Ordem”, estão sendo recadastrados para serem selecionados em concorrência com novos pretendentes. Antigos ambulantes que haviam se afastado, agora aproveitam a oportunidade para ressuscitarem, já que as TUAPs continuam em seus nomes, correndo grande risco dos que atualmente trabalham serem excluídos. Também desejam uma drástica diminuição de postos de trabalho. Esta situação é explosiva, pois muitos não vão aceitar o afastamento com estes critérios estabelecendo o conflito.

Na reunião com o prefeito começamos a esclarecer esta situação, mas houve algumas falhas de comunicação que serão avaliadas na próxima reunião do fórum dos ambulantes.Preciso me deter no pequeno momento em que propus ler nossa carta ao prefeito (reproduzida abaixo).

Eduardo Paes preferiu ler, depois disse não ter simpatia pela empresa, lembrando o caso da Reserva que é administrada por uma cooperativa do bem, na época ele conseguiu a independência para esta administrar os quiosques daquela região. Mas argumentou que esta concessionária ganhou a licitação, então perguntei sobre as irregularidades e ele preferiu que fosse discutido em separado, recomendando por telefone ao Rodrigo Bethlem, que recebesse a comissão, marcando um outro momento para discutir sobre a praia. Quanto a pergunta n.º 2 ( sobre a preocupação dos barraqueiros da areia) disse que não concordaria mesmo com esta expansão da Orla Rio.

A nossa cooperativa é do bem se reúne sistematicamente, produzindo decisões com os cooperados e fizemos assembléia para aprovar acordo com a Orla Rio, que não foi respeitado.
Sabemos que já há entendimentos da Concessionária com a Prefeitura e que ela tem muitos aliados entre os políticos. Aguardamos uma negociação que possa incluir os nossos cooperados que foram afastados, para que possam retornar aos seus originais postos de trabalho, com contratos justos, ou seja, com exclusão de cobrança de dívidas, pois sofremos danos materiais e morais com a expulsão, queremos aluguéis equivalentes aos cobrados pela Prefeitura e sem luvas para os novos quiosques.

Então poderemos discutir um novo projeto, com menor impacto ambiental e com custo operacional menor, beneficiando operadores e clientes. Apesar desta compreensão clara e objetiva, sabemos que só com muita luta e com a consciência dos cidadãos poderemos conquistar a paz e o trabalho digno para os quiosqueiros. Então continuaremos a divulgar tantas irregularidades cometidas pela concessionária Orla Rio, principalmente não cumprir o contrato e não atender ao interesse público.

Rogo as autoridades que o bom senso prevaleça e nós possamos voltar a trabalhar nos “nossos” quiosques em paz e voltar atender nossos amigos e clientes como outrora.

Hertz Leal.

COOPERATIVA ORLA LEGAL

AO PREFEITO EDUARDO PAES


1-) Qual interesse público em manter a Concessão 417/99-F/SPA?

Tendo a considerar que após 10 anos não foi cumprido nem 10% das obras propostas na licitação.
Houve mudança de projeto sem autorização da Administração Pública, conforme atesta resposta ao Requerimento de Informações feito pelo vereador Stepan Nercessian.
Não há previsão de entrega dos mobiliários previstos na licitação.
Há decisão na Justiça Federal proibindo a construção de novos quiosques em outras praias, o desembargador pronunciou-se dizendo: não sei se há de fazer outra licitação ou recorrer ao STJ.
Há o uso do direito sobre o bem público sem a contrapartida do dever, que seria construir novos quiosques com sanitários.
Há a expulsão dos tradicionais quiosqueiros que não concordam com o projeto, nem com os contratos opressores impostos por esta concessionária.

2-) Qual a relação da Prefeitura com o possível acordo entre Orla Rio e associações de barraqueiros das praias? Há algum acordo ou apoio do Município à ampliação de influência desta Concessionária?

Há negociações desta empresa para manter parceria com os ambulantes da areia, tornando mais nociva à influência de uma única empresa a prestar serviços de publicidade e merchandising na nossa orla marítima.
Há insegurança por parte da maioria dos ambulantes que não estão sendo comunicados, nem consultados pelas suas associações sobre estes acordos.


3-) Qual a possibilidade do prefeito conquistar o retorno dos quiosqueiros da cooperativa Orla Legal, expulsos, aos seus quiosques?

Tendo em vista que após exaustivas negociações aceitamos em assembléia um contrato acordado com a Orla Rio, mas depois foram feitas outras exigências inviabilizando o acordo.
Somos famílias que estão sem o seu sustento em razão de exigir direitos e compromissos feitos antes desta empresa ganhar a licitação.
Defendendo o nosso trabalho, temos que continuar demonstrando à opinião pública a afronta e o descaso com o interesse público que representa a continuidade desta Concessão.

Contamos com sua inteligência para resolver os problemas que afligem nossas famílias. Entendemos também que esta questão envolve o interesse de outras forças políticas e buscamos uma solução de consenso que possibilite o nosso retorno aos nossos originais postos de trabalho.
Respeitosamente,


COOPERATIVA ORLA LEGAL

A Imagem da Luta

Enfim conseguimos recuperar algumas fotografias das nossas manifestações e atividades, vamos postando junto com as matérias. Esta foto foi nas escadarias da Câmara dos Vereadores em meados do ano passado, tentamos sensibilizar os vereadores, que iniciavam a campanha eleitoral, sobre nossa situação.

O Fórum dos ambulantes, que discute a reformulação da lei 1876/92, trata do recadastramento da categoria, da atuação do "Choque de Ordem" etc. Eles conseguiram através do Luciano Alex presidente da ADECARJ uma audiência com o prefeito e pudemos estar presentes entregando nossas considerações.

Acima temos a carta digitalizada que foi entregue ao prefeito Eduardo Paes com sua assinatura atestando o recebimento. No próximo post vamos analisar com cuidado o que foi dito, os problemas que foram discutidos, ficou o compromisso de uma reunião com o secretário da Ordem Pública sr. Rodrigo Bethlem. O vereador Adilson Pires agendou e acompanhou nossa comissão neste encontro com o prefeito.

Hoje ainda tivemos reunião da nossa cooperativa renovando o espírito de luta. Então estou um pouco cansado e quero contar tudo com muita calma.

Adiantei esta foto para tornar mais agradável nosso blog e a notícia deste encontro importante com o prefeito, que não poderá mais alegar desconhecimento das nossas denúncias.

Aguardem e logo teremos mais fotos, inclusive da audiência e uma análise mais criteriosa deste momento.

Abraços,

Hertz Leal.

A Independência nas Ruas

No domingo estivemos na praia de Ipanema, montamos nossa tenda de manhã e assistimos a passagem dos maratonistas, uma bela atividade esportiva, estendemos a faixa verde amarela “O Petróleo Tem que Ser Nosso”, a faixa da Orla Legal.

Após a maratona começamos a conversar com alguns conhecidos e curiosos que chegavam para pegar a cartilha, saber o que é O Leilão-das-Praias, mas ao meio-dia começou a chover e desarmamos a tenda e deixamos para continuar no dia seguinte. No dia sete de setembro amanheceu ventando e houve desistência por parte da maioria dos militantes. Mas não perdi o dia e fui ao “Grito dos Excluídos”, estavam presentes a CUT, a Conlutas, o PSOL, o PSTU, o MST, Professores, estudantes, movimento de moradia, não vou citar todas entidades, tinha uma turma de teatro que chegou cantando e fantasiados apresentaram um esquete contra o “Choque de Ordem”, vaiamos o Caveirão, a polícia e a guarda municipal.

Foi feita uma bela passeata na Presidente Vargas passando pela Central e terminando na comunidade Anastácia. Um ato cívico com faixas de fora Sarney, contra a exclusão que sofre a maioria da população. Aumentando os protestos e a organização, poderemos conquistar a independência.

Queremos encontrar o nosso prefeito e perguntar:

1-Qual interesse público em manter a Concessão 417/99-F-SPA?

-Já que completam dez anos e não foi feito nem 10% dos novos quiosques com sanitários.
-Já que há decisão na Justiça Federal proibindo a construção em outras praias.
-Já que foi mudado o projeto original sem autorização da Prefeitura.
-Esta empresa quer entrar no comércio ambulante nas areias, tornando-se a única a fazer publicidade na orla marítima.

2-Qual a possibilidade do prefeito determinar o retorno dos quiosqueiros expulsos com um contrato justo?

Sabemos que os interesses políticos são muitos em razão desta Concessionária manter vínculos com o poder público durante muitos anos, apoiando candidaturas e mantendo relacionamentos intensos, que possibilitou a mudança da Lei Orgânica do Município para permitir publicidade na orla marítima, exclusivamente para empresa concessionária.

Entendemos que só a opinião pública esclarecida poderá deter este conluio de interesses na administração dos quiosques que são bens públicos.

Contamos com interesse do carioca em acabar com o leilão das praias.

Hertz Leal.

A INDEPENDÊNCIA

A Cooperativa Orla Legal participa de três fóruns, o Fórum Contra a Privatização do Petróleo e Gás, O Fórum Pela Moradia Digna e regulamentação da lei 11.888 e o Fórum dos ambulantes.

Temos a satisfação de ir à rua neste domingo e no feriado de 7 de setembro na av. Vieira Souto entre as ruas Joana Angélica e Maria Quitéria recolher assinaturas aos abaixo-assinados das campanhas “O Petróleo Tem que Ser Nosso” e “Pela Moradia Digna”, que defende a aprovação da PEC 285.

Vamos também divulgar este nosso blog e conversar, nós precisamos desenvolver o hábito de ir à praia e às ruas conversar sobre política, a administração de nossa cidade, estado e país.

No dia 7 de setembro haverá uma manifestação no centro da cidade “O Grito dos Excluídos”, por falar em exclusão está sendo retirado o quiosque de nossa cooperada, reiterando a perseguição tendo em vista que este quiosque tinha contrato assinado com a concessionária.

Só com a união e organização das pessoas e movimentos que lutamos contra as injustiças e por dignidade, nós poderemos obter a independência, pois a força do poder econômico tem submetido lideranças e governos. A população termina sempre traída na luta por direitos. Nós lutamos por democracia para fazer valer a vontade do povo, mas continua valendo a vontade dos poderosos

Esta mensagem é para convidar nossos cooperados, simpatizantes e interessados em defender uma sociedade mais justa, a estarem presentes na nossa tenda, apóiem nossa iniciativa. Queremos sair da indiferença, do isolamento, podemos sorrir quando encontramos fraternidade na defesa dos direitos e oportunidades, assim estaremos cuidando da nossa terra, vamos fazer diferente, devemos caminhar juntos apesar das diferenças e das dificuldades.

Será bom estar na orla cuidando da nossa riqueza, o petróleo, cuidando dos desabrigados, por moradias dignas, cuidando dos nossos quiosques, pela inclusão dos tradicionais quiosqueiros, que foram expulsos, por um projeto de novos quiosques sem degradação ambiental e sem concentração de renda.

Espero vocês por lá e venham comentar as matérias do http://leilao-das-praias.blogspot.com/, inscrevam-se para receber em seus e-mails os novos posts, façam sugestões, assim conseguiremos melhorar, fortalecendo nossa luta.

Saudações fraternas,

Hertz leal.

VIOLÊNCIA E CONCENTRAÇÃO DE RENDA

O Comércio Ambulante

Hoje foi feita uma manifestação dos comerciantes que trabalham em box ou pequenos quiosques no metrô de Botafogo, o Choque de Ordem chegou por lá botando abaixo trinta e sete unidades. Além do movimento de mulheres que convocou o ato estavam presentes algumas associações de ambulantes.
A Cooperativa Orla Legal lembrou das mulheres que foram perseguidas e expulsas dos seus quiosques, como a presidente de nossa cooperativa que foi a primeira a ter seu quiosque “reintegrado” de uma forma brutal sem aviso prévio, nenhuma notificação, uma liminar fulminante com direito a levar polícia, colocar tudo em cima do caminhão da nefasta Concessionária, aterrorizando todos que ainda não haviam assinado o contrato abusivo.
O quiosque da Esmeralda que incendiou de forma suspeita no Recreio dos Bandeirantes, a Madrinha, a Ceni. A Miriam da Barra, que o advogado “esqueceu” de fazer a contestação na Ação de Reintegração, mesmo querendo aceitar o contrato abusivo foi excluída sem defesa do advogado, que resolveu prestar serviço à concessionária. Temos muitas histórias de vida de quiosqueiras que perderam a oportunidade de continuar trabalhando por não se submeter à imposição, como nossa diretora combativa Valéria e muitas mais.
Negociamos, tentamos o entendimento e continuaremos a buscar o bom senso, mas a nossa sociedade com seus governantes multiplicam as desigualdades.
A dificuldade de organização e de participação enfraquece a voz e os interesses dos trabalhadores, as mulheres que cada vez mais assumem a condição de chefe de família, ainda tem que se desdobrar na função de mãe e organizadora do lar.
Enquanto nós não dedicarmos algum tempo a organização e participação política esta nossa sociedade continuará assim. Os interesses econômicos determinando o rumo do poder público aniquilando o direito dos despossuídos, concentrando capital na mão de poucos. O Brasil continua sendo o campeão em concentração de renda, apesar de políticas compensatórias como o bolsa–família.
Nosso futuro e o futuro de nossos descendentes está correndo sério risco, pois a violência e a agressão a natureza, implicam numa qualidade de vida baixa. Nosso país tem ainda muitas riquezas, mas são recursos finitos e devemos agir para preservar e construir um mundo melhor.
No próximo post devo falar de liberdade e independência e como vamos às ruas ou às praias para expressar nosso amor à pátria neste domingo e no dia 7 de setembro.
Até lá.
Hertz Leal.

COMUNICANDO COM A PREFEITURA

Aqui vamos poder analisar o comportamento dos poderes (executivo, legislativo e judiciário), quando há a necessidade de ouvir o povo, o trabalhador comum questionando interesses econômicos. As nossas autoridades manifestam o que elas representam e a quem elas servem. Mas vamos com calma, hoje vou transcrever uma carta que dirigimos a diversos secretários e ao prefeito através da Casa Civil no início deste ano.

Hertz Leal.

ORDEM PARA OS QUIOSQUES DAS PRAIAS DO RIO DE JANEIRO.

Com o início de um novo governo no município e novos mandatos para os vereadores, renovam-se as esperanças que se façam justiça aos trabalhadores dos quiosques, pois estão sendo obrigados a assinarem contratos abusivos com a concessionária Orla Rio ou são expulsos dos quiosques, local de trabalho para sustento próprio e de suas famílias.

Desejamos que seja realizada uma audiência pública, para que possamos relatar e discutir as inumeráveis irregularidades e arbitrariedades cometidas por esta concessionária, mantida pelo executivo anterior apesar de não cumprir o contrato nem o interesse público.

O projeto desta empresa é inviável devido ao desastroso impacto ambiental das obras de infra-estrutura destes novos quiosques, tendo decisão na Justiça Federal impedido a continuidade das obras em outras praias de nossa cidade(tornando a Concessão só válida nas praias de Copacabana e Leme), além do alto custo operacional destes novos quiosques, que tornam os preços mais caros para a população e para os turistas. Já foram feitas modificações questionáveis no projeto original, nestas últimas unidades construídas no posto 5 (ruas Djalma Ulrich e Almirante Gonçalves).

A corrupção que gerou o acordo de 2005 entre Prefeitura, Orla Rio e Coopquiosque, ficou evidente com a decisão da justiça que anulou o acordo entre esta cooperativa e a Orla Rio, uma vez que ficou comprovada a má fé, pois não foi realizada assembléia para ratificar o acordo e também os diretores desta Coopquiosque recebem uma quantia mensal da Orla Rio, enquanto persistir esta concessão, através da empresa Tecnobeach.

Os prazos, os cronogramas de obras para a construção dos novos quiosques com sanitários, estão completamente descumpridos, causando prejuízo ao público que convive com a desordem dos quiosques, enquanto a Orla Rio se beneficia da propaganda, dos aluguéis e de contratos com grandes empresas.

Nós que trabalhamos, vivemos esta insegurança jurídica e quando temos contrato somos forçados a vender produtos com exclusividade de algumas marcas, que podem ser mudadas a qualquer momento, além de luvas, multas e aluguéis altos para esta atividade de caráter sazonal.

A Orla Rio utiliza seu poder econômico para oprimir os quiosqueiros. Antes de ganhar a licitação, esta empresa se apresentava como Orla Rio Quiosqueiros Associados, sempre se dirigindo a nós como associados, em seus comunicados diziam que só haveria sentido em ganhar a concessão se houvesse a continuidade de todos em seus quiosques. Depois de sagrar-se vitoriosa, mudou a razão social para Orla Rio Associados Ltda, impõe contratos de servidão e faz contratos de exclusividade com a Ambev e Coca-Cola, comprometendo-se a entregar vários quiosques para estas empresas administrarem e indicarem operadores. O quiosqueiro e a cooperativa Orla Legal procuraram a empresa para chegar a um entendimento, mas as tentativos foram frustradas por esta concessionária.

Uma audiência pública poderá esclarecer estas e outras ilegalidades, trazendo a tona as arbitrariedades, sensibilizando o novo prefeito e demais políticos quanto a necessidade de cassar esta nefasta concessão de n.º 417/99 e repensar um novo projeto para os quiosques da orla marítima do Rio de Janeiro, contando com a experiência dos tradicionais operadores, concedendo paz aos trabalhadores que atendem a população e aos turistas. A prefeitura terá verdadeiros parceiros nas praias de nossa cidade, trazendo o progresso, o incentivo, a revitalização e a divulgação de nossas praias no país e fora dele.

cooporlalegal@hotmail.com