Projeto dos Novos Quiosques

Queremos novos quiosques com sanitários, um espaço reservado para manipular alimentos ou uma pequena cozinha, um pequeno depósito, condições para a higiene e o conforto de quem trabalha e de quem é atendido. Um projeto de novos quiosques deve ser prático, resistente e barato. O projeto que temos atualmente cria um grande impacto ambiental, com a construção no subsolo afetando os lençóis freáticos e a vegetação.

Há decisão na Justiça Federal proibindo a construção, só foi permitida nas praias de Copacabana e Leme, mas a concessionária vive o impasse da impossibilidade de continuar construindo mesmo nas praias onde são permitidas, ao nosso entender devido ao alto custo operacional e de construção, o que torna os aluguéis caros para esta atividade que é sazonal. Havia a expectativa que estes novos quiosques pudessem ser outdoors de grandes empresas, que pagariam mesmo com algum prejuízo, para terem seus nomes veículados na orla marítima, mas esta tese não se confirmou.

Agora a Orla Rio pretende modificar o projeto de qualquer maneira, reduzindo os investimentos pactuados na licitação, como já foi feito nas duas últimas plataformas construídas. O vereador Stepan Nercessian fez um requerimento de informações questionando a respeito destas modificações. O Instituto Pereira Passos e a Secretaria de Obras constataram que não houve nenhuma solicitação de modificação, não respondendo quanto a fiscalização e a modificação destas últimas unidades. Não responderam também quanto ao estudo de impacto ambiental EIA-RIMA, que deveriam ser apresentados tanto a FEEMA, quanto aos orgãos municipais. A fiscalização do contrato por parte da prefeitura teria nomeado dois engenheiros, que não apresentaram nenhum relatório, não respondendo também quanto a previsão de entrega das obras contratadas no Termo de Concessão de Uso n.º417/99 -F/SPA e no Termo Aditivo n.º13/2005-F/SPA.

Tendo em vista estas considerações reitero a manifestação do primeiro texto deste Blog, quando disse que estes novos quiosques não tem condições de serem entregues aos cariocas e a prefeitura deveria estar elaborando um novo projeto discutido com os cidadãos da nossa cidade e com os trabalhadores que há muito tempo operam estes quiosques.

Talvez a licitação modalidade de concurso para um novo projeto, com parâmetros definidos por um amplo debate com a sociedade. Os quiosques atuais foram definidos por um concurso público, no qual saiu vencedor o arquiteto Sérgio Dias, atual secretário de urbanismo do Município do Rio de Janeiro.

Enquanto os frequentadores das praias não formarem uma opinião sobre o que está acontecendo e cobrarem uma atitude justa da prefeitura, continuará esta acomodação, deixa está para ver como é que fica e uma minoria vai se dando bem, enriquecendo as custas do patrimônio público. Vamos abrir o olho que a praia é do povo, não deixem o leilão das praias continuar.

No próximo post vamos transcrever a carta entregue a prefeitura no início do ano, denunciando as irregularidades desta concessão.

Hertz leal

Política das Praias

Criamos este blog para falar de nossas praias, dos quiosques, do comércio na areia, das pessoas que frequentam a orla marítima, da política que a prefeitura faz para organizar este convívio social e a nossa atitude aceitando, contestando, participando ou se omitindo.

Aqui será um espaço para refletir sobre a sociedade quando está na areia, no calçadão. Nós que vamos pegar um sol, nadar, correr, fazer algum esporte ou apenas descansar, conviver em paz com as outras pessoas. A praia é o local preferido pelo carioca para viver.

Eu trabalhei num mini-bar no calçadão de Ipanema desde 1983, em 1992 após um cadastramento do IPLANRIO tive a permissão de operar um quiosque de nº 7 perto da rua Vinícius de Moraes, o qual batizamos de Quiosque da Vinícius. Levando a vida de quiosqueiro trabalhando sábado, domingo, feriado, reveillon e carnaval, na expectativa do tempo, vento, chuva e sol. Como todo ambulante e barraqueiro que atende banhistas e turistas nas nossas praias.

Em 1999 a empresa Orla Rio participa de uma licitação para operar 309 quiosques do Leme ao Pontal, com apoio de muitos quiosqueiros, pois dizia que conseguiria um prazo maior para continuarmos trabalhando juntos (20 anos), nossa permissão ainda estava em vigor, mas finalizaria em 2003, mas logo que esta empresa venceu, sendo a única a oferecer proposta, começou a apresentar contratos abusivos, causando a insatisfação da maioria dos quiosqueiros.

Em 2003 o prefeito César Maia assinou o decreto nº23.516 de 07 de outubro cassando esta Concessão. Mas em 2005 fazem um acordo, que inclui o pagamento aos diretores da Coopquiosque de mensalidades enquanto existir esta concessão. A prefeitura parcelou a dívida desta empresa em 180 meses com anistia de 50% da multa.

Há uma Ação popular na Justiça Federal com sentença que anulou este contrato por falta de estudo de impacto ambiental EIA-RIMA, mas após uma apelação foi dado um acórdão que permite a construção de novos quiosques apenas nas praias do Leme e Copacabana. Já perto de completar 10 anos não foram construídos nem 10% dos quiosques com sanitários previstos.

Não entendemos a razão de continuar com esta concessão já que ela não atende ao interesse público, só atende ao interesse particular de quem vende publicidade e merchandising e cobra aluguéis do patrimônio público e não cumpre e nem poderá cumprir com a contrapartida que seria a construção dos quiosques e sanitários.

Agora estamos sabendo que esta mesma empresa quer administrar as barracas nas areias, está fazendo promessas aos barraqueiros.

Temos muitas informações a prestar para comunidade e também queremos incentivar à participação, à fiscalização, o quiosque é um bem público, o comércio nas areias de nossas praias atende a um interesse público, não podemos permitir o monopólio, a concentração de renda em detrimento do bem estar dos trabalhadores e do cidadão.

Continuaremos a detalhar estas denúncias nos textos que seguirão, queremos saudar a todos que somarem nesta luta, nós temos a Cooperativa Orla Legal e estaremos no calçadão e nas praias para conversarmos pessoalmente.

Abraços,

Hertz Leal.