PAULO RAMOS DISCURSO

Texto do Discurso





O SR. PAULO RAMOS – Sr. Presidente, Sras. e Srs Deputados, ao longo de todos os últimos anos, a orla do Rio de Janeiro está entregue a uma figura muito conhecida, o Sr. João Barreto, que, se beneficiando de uma concessão contestada em juízo, tem sido o grande beneficiário do maior lazer à disposição da população do nosso Estado, a população carioca, principalmente, as nossas praias. E se beneficia levando aqueles que operam os quiosques a uma situação, se de um lado, de sacrifício, de outro, de desespero. O último lance do Sr. João Barreto, através da Orla Rio, consistiu em, com uma propaganda enganosa, propor iniciar a construção de novos quiosques no Leme e em Copacabana. Embora a renovação dos quiosques possa representar um avanço, o que é desejado por todos, principalmente pelos quiosqueiros, O Sr. João Barreto encontrou nessa renovação e na propaganda enganosa ainda uma forma de ganhar mais dinheiro sem qualquer preocupação com o direito dos quiosqueiros, sem qualquer preocupação com o meio ambiente e com os consumidores, os freqüentadores da praia.



Para que se tenha uma noção do absurdo, inicialmente cada quiosque estava orçado em um milhão e 300 mil reais. Aliás, valor menor do que muitos apartamentos de três quartos na própria Avenida Atlântica. E, utilizando-se de ampla propaganda, o Sr. João Barreto chegou a seduzir alguns. Contudo, com o passar do tempo, tudo foi ficando esclarecido, mas, acima de tudo, com a reação dos quiosqueiros, e a própria população de Copacabana, Ipanema e Leblon já se mostra assustada porque as obras intermináveis, que foram interrompidas e reiniciadas, seguramente não estarão concluídas antes do final do próximo verão. E tudo isso causa desespero.



Um grupo de quiosqueiros, entretanto, inconformado com sua própria representação anterior, que se subordinava e era remunerada pelo Sr. João Barreto, resolveu criar uma outra cooperativa – a Orla Legal. Este tem sido um grande instrumento para o esclarecimento da população e também de resistência ao furor do Sr. Barreto, que busca, única e exclusivamente, ganhar dinheiro. Depois de muitas iniciativas, os quiosqueiros que se organizaram na Orla Legal resolveram fazer o que chamam de “Abraço em Defesa da Orla” amanhã, dia 15/11, quarta-feira, às 11 horas, com concentração no quiosque do Posto 4, em frente à Rua Constante Ramos. Afirmam todos estar a orla de luto, e deixaram nos gabinetes, nos convidando para o ato de amanhã, um importante documento que merece ser lido, pelo menos em sua página inicial.



(Lendo)



“Luto na Orla



A orla do Rio de Janeiro está em luto por causa das obras dos novos quiosques. Depois de quase doze meses de paralisação, tais obras recomeçaram e vêm provocando um verdadeiro caos nas praias de Copacabana e Leme.



Modernizar os antigos quiosques é uma vontade de todos, mas o que se vê na orla carioca são situações das mais absurdas e irresponsáveis. O fato é que esse projeto dos novos quiosques está atolado num lamaçal de sem-vergonhices, e os Jogos Pan-Americanos de 2007 são a sua cortina de fumaça.



Dentre as diversas irregularidades cometidas pela concessionária Orla Rio destacam-se: transferência da concessão para outras empresas que sequer participaram da licitação explorarem o quiosque (exemplo: Bar Luiz, Cafeteria Nestlé etc); custo excessivo dos quiosques, aproximadamente 1,5 milhão de reais cada um; ausência de um estudo para avaliar os impactos ambientais nas praias cariocas – lembrando que para construir cada quiosque (309) são realizadas escavações profundas nas areias (10m) para colocação de concreto (200 m2); ...”



(Interrompendo a leitura)



Sr. Presidente, quando do esforço para denunciar o absurdo que vinha sendo perpetrado na orla, aqui mesmo na Assembléia Legislativa, a Comissão de Defesa do Meio Ambiente foi alertada para o surgimento na praia de blocos de concreto colocando em risco a vida dos banhistas.



(Lendo)



“... poluição visual indiscriminada nos quiosques através de propagandas proibidas por lei; imposição aos quiosqueiros de exclusividade de produtos; ...”



(Interrompendo a leitura)



O que, aliás, cria uma dificuldade em relação à proteção ao consumidor, que deve ter o direito de ter escolher aquilo que pretende consumir.



(Lendo)



“... falta de capacidade financeira para executar o projeto – a Orla Rio depende de empresas como Coca-Cola, Ambev e Souza Cruz, que nada têm a ver com a licitação, para construir o novo quiosque; ...”



(Interrompendo a leitura)



Urge também esclarecer, Sr. Presidente, que o Sr. João Barreto, com a habilidade que tem, está conduzindo tais empresas a uma situação de rejeição junto à opinião pública e elas enveredarão num prejuízo sem precedentes.



(Lendo)



“... monopólio na exploração dos quiosques; ...”



(Interrompendo a leitura)



Os quiosqueiros têm direitos adquiridos, Sr. Presidente. Com certeza o Sr. João Barreto não transformará a orla num monopólio.



(Lendo)



“... encarecimento dos produtos; ...”



(Interrompendo a leitura)



É claro que, não havendo concorrência, os produtos oferecidos com exclusividade submetem o consumidor a uma imposição de preço. O consumidor, se quiser consumir, tem que pagar o preço determinado pela Orla Rio através do Sr. João Barreto. Por último, Sr. Presidente,



(Lendo)



“... imposição ao quiosqueiro para assinar um contrato extremamente abusivo, sob pena de expulsá-lo (repasse de 10% do lucro bruto para Orla Rio, pagamento de 126 mil reais para equipar a parte interna do quiosque da Orla Rio etc).”



(Interrompendo a leitura)



Quiosque esse planejado pela ganância do Sr. João Barreto. Diz por último a nota da Orla Legal:



(Lendo)



“Queremos, sim, um novo quiosque, mas um quiosque com um custo menor, que não descaracterize a identidade carioca, ...”



(Interrompendo a leitura)



Veja bem, registro aqui, Sr. Presidente, querem acabar com o coco. O coco só poderá ser vendido em garrafas de plástico ou de vidro ou em latinhas. Está aqui o Sr. Deputado André do PV, que conhece questões do meio ambiente e, como jovem, é um grande freqüentador da orla e sabe que o coco não só na Bahia mas também aqui no Rio de Janeiro tem uma presença e um significado muito grandes para os freqüentadores da praia.



(Lendo)



“... que não precise fazer escavações mirabolantes, que respeite o meio ambiente – aliás, nem saneamento básico tem –, que não despeje concreto nas areias das praias, que respeite a liberdade de escolha de consumir da população, que respeite os trabalhadores quiosqueiros, que promova a inclusão social e, por fim, que estimule a concorrência.”



Também registro, Sr. Presidente, muitas iniciativas que estão tanto nas varas federais quanto na Vara de Fazenda Pública da capital, iniciativas dos Ministérios Públicos estadual e federal, todos que se envolveram na tentativa de frear o Sr. João Barreto. E já conseguiram. Portanto, quero cumprimentar os representantes da Orla Legal, ora presentes. Os parlamentares estão convidados para o abraço que daremos na Orla, nos quiosques, amanhã. Que essa ação tenha grande repercussão e possa se tornar um passo significativo para levar o prefeito do Rio de Janeiro a intervir, a assumir as suas responsabilidades.



Muito obrigado, Sr. Presidente.



O SR. DICA – Sr. Presidente, quero justificar a ausência do grande comunista do Partido Comunista do Brasil, o hoje deputado federal eleito por este Estado, o Deputado Edmilson Valentim, que está participando da discussão da reforma política estadual.



O SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Não havendo mais oradores inscritos, a Presidência, antes de encerrar os trabalhos registra a presença do ex-Deputado Estadual e nobre Deputado Federal Otávio Leite.



E convoca os Srs. Deputados para a Sessão Ordinária...



O SR. PAULO RAMOS – Sr. Presidente!



O SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) – Deputado Paulo Ramos.



O SR. PAULO RAMOS – Sr. Presidente, me permita interrompê-lo. O Deputado Dica falou no Partido Comunista do Brasil e os jornais de hoje noticiam com grande estardalhaço que pela primeira vez no Brasil um comunista senta na cadeira presidencial. Quero manifestar o meu descontentamento, porque há muito tempo, desde que esse partido começou a participar com total tranqüilidade do modelo liberal, não temos mais um partido comunista no Brasil, muito menos o presidente da Câmara sentado na cadeira presidencial o representa. Quem está sentado lá não é um representante do comunismo