É com alegria que comunicamos a nossa aliança com a Revista Global Brasil na amizade com o Defensor Alexandre Mendes e o pessoal da Universidade Nômade, assim podemos transmitir um pouco da nossa história na matéria abaixo, mas visitem o sítio da revista:
http://www.revistaglobalbrasil.com.br/
Lá encontraremos outras matérias sobre o direito a moradia, direitos humanos e a informação. Logo teremos a publicação da revista e poderemos distribuir pela cidade, ampliando o debate e a compreensão de como a prefeitura vem administrando os quiosques na orla marítima.
Abraços.
O CHOQUE DE ORDEM NAS PRAIAS DO RIO DE JANEIRO
Quando um novo governo chega a Prefeitura da cidade espera-se observar modificações na forma de administrar o patrimônio público. Nós da Cooperativa Orla Legal, em 2008, procuramos os candidatos à prefeitura e demonstramos as irregularidades na administração dos 309 quiosques da orla marítima. No início da nova gestão entregamos uma carta às secretarias da Casa Civil, do Meio Ambiente, a Especial de Ordem Pública e até na de Cultura intitulada Ordem para os Quiosques de Nossas Praias, mas depois de muita insistência ouvimos do líder do governo na Câmara dos Vereadores, que a prefeitura deseja manter a parceria com a concessionária Orla Rio.
Nós quiosqueiros, desde 1992, tínhamos a permissão de uso dos quiosques com nossa pessoa física e diretamente com a prefeitura, pagávamos as taxas, mas em 1999 foi feito à licitação dos 309 quiosques, que obteve uma única proposta, da Orla Rio, que prometia entregar novos quiosques com sanitários sem custos para prefeitura e para os quiosqueiros. Utilizou nosso apoio político, prometendo que só haveria sentido em ganhar esta licitação para que todos tivessem a segurança de continuar nos seus quiosques por mais tempo. Mas logo que ganhou a licitação apresentou contrato para os operadores de quiosque, com muitas exigências e penalidades, um contrato super abusivo, gerando insatisfações e ensejando a organização da cooperativa Coopquiosque, assim foi realizada uma ação popular na Justiça Federal com autoria de alguns parlamentares, questionando os estudos de impacto ambiental, a licença ambiental. Conseguimos liminar e sentença anulando este Termo de Concessão 417/99. A apelação conseguiu um acórdão reformando a sentença parcialmente, concedendo o direito ao contrato nas praias de Copacabana e Leme, pois são praias que já havia o impacto do aterramento e por já terem iniciado as obras. O desembargador chegou a considerar num julgamento de embargos de declaração, que deveria se fazer outra licitação ou de decisão do STJ para ter validade contratual nas outras praias.
Em 2005, apesar do então prefeito César Maia declarar que discordava do monopólio na administração dos quiosques e ter feito um decreto em outubro de 2003 cassando a concessão, ele faz um Termo Aditivo parcelando em 180 vezes a dívida de seis milhões de reais e amplia em mais cinco anos o contrato. A Orla Rio corrompe a Coopquiosque oferecendo uma remuneração de dois mil e quinhentos reais a cada diretor enquanto perdurar esta concessão. Os diretores da Coopquiosque aceitam e não fazem assembléia, constituem uma empresa chamada Tecnobeach registrada na Junta Comercial de Saquarema e assinam contrato de assessoria com a Orla Rio.
Nós fundamos outra cooperativa a Orla Legal e continuamos a nos defender destas arbitrariedades, entramos com outras ações populares questionando o cronograma de entrega das obras e o descumprimento do contrato em diversas ocasiões. Solicitamos por intermédio de requerimento de informações do vereador Adilson Pires, em junho de 2008, os contratos com a Ambev, Coca-Cola, Nestlé e revelou-se que a Orla Rio além da exclusividade de vendas concede a cada uma destas companhias a prerrogativa de indicação do operador em até 30 quiosques, sendo que em até dez destes quiosques cada companhia poderá explorá-los diretamente. Ficando evidente a traição da promessa que só haveria sentido na concessão se todos os quiosqueiros continuassem nos seus postos de trabalho, razão pela qual esta empresa faz os contratos abusivos para operação dos quiosques, tornando insegura a relação do quiosqueiro com a concessionária.
A população do Rio de Janeiro precisa entender que esta concessão permite a exploração dos quiosques com a venda de publicidade e cobrança de aluguéis em troca da construção de novos quiosques com sanitários, mas esta empresa depois de dez anos não construiu nem dez por cento, além disso, não paga os cinco por cento dos contratos de publicidade, devendo mais de um milhão e trezentos e oitenta mil reais, conforme requerimento de informações feito por um vereador da base aliada.
Ao vereador Stepan Nercessian foi denunciado que as duas últimas plataformas, com dois quiosques cada, foi construída fora dos padrões do projeto aprovado na licitação (sem as cozinhas subterrâneas, menos da metade das obras previstas). Através de requerimento de informações questionou se foi autorizada esta modificação e se havia algum pedido quanto à modificação do projeto original e foi respondido pela administração municipal, que não foi autorizada e nem havia nenhum pedido de modificação do projeto. Gravíssima irregularidade que informamos ao secretário de urbanismo Sérgio Dias, fizemos um ofício solicitando uma reunião e não houve resposta.
Conseguimos estar com o prefeito Eduardo Paes numa reunião de ambulantes em setembro de 2009, quando foi entregue uma carta perguntando: qual o interesse público na continuidade da concessão 417/99, tendo em vista as irregularidades e se os barraqueiros das areias também sofreriam a influência da Orla Rio. O prefeito disse não ter simpatia pelo dono da Orla Rio, mas que este havia ganhado a concessão, que eles não estenderiam os poderes desta empresa para os barraqueiros e pediu para que o secretário Rodrigo Bethlem marcasse outra reunião para discutir o assunto de praia. Nunca foi marcada esta reunião.
A operação verão começou no dia 8 de dezembro com a novidade do convênio das associações de barraqueiros com a SEOP, pois estes forneceriam diversos equipamentos a guarda municipal, toda uma logística de entrega e recolhimento das barracas que na prática não funcionou. Comentava-se que a Orla Rio seria o cérebro deste convênio, ela teria o contato com as empresas que viabilizariam estas doações vultuosas a prefeitura (quadriciclos, carros, uniformes e protetores solares para Guarda Municipal, carros pick-up para fiscalização, para-sois, cadeiras e barracas, etc.), tanto que foi constituída uma nova associação de barraqueiros, a Pró-Rio, que o vice-presidente da Orla Rio, João Marcelo Barreto, seria o presidente.
O Movimento Unido dos Camelôs, MUCA, deu apoio aos barraqueiros acionando a solidariedade de alguns sindicatos filiados a CUT, para produzir os panfletos e ajudando a organizar o movimento de barraqueiros chamado Praia Livre. O vereador Reimont acompanhou desde o início a operação verão, pois abre espaço no seu mandato para discutir os trabalhadores informais e a lei 1876/92, foi o parlamentar que recepcionou na Câmara dos Vereadores, uma comissão das associações conveniadas e outra comissão dos trabalhadores que questionavam o convênio e a forma como este estava sendo implantado, pois houve uma reunião no CIB (clube israelita brasileiro), no dia 4/12, quando foi feita uma fila para entrega das autorizações de trabalho, mas antes se assinava a adesão ao convênio, havia apenas uma cópia para todos lerem, quando devia-se entregar com antecedência uma cópia do convênio para cada barraqueiro dando a liberdade de uma livre escolha.
O erro fatal foi o remanejamento de alguns barraqueiros que trabalhavam nas areias de Ipanema e Leblon, causando uma grande irresignação que resultou na manifestação em frente ao Hotel Ceasar Park, pedindo o retorno dos barraqueiros aos pontos originais e gritavam também fora Barreto, com as matérias sendo publicadas nos jornais de grande circulação. Após uma grande matéria no jornal de maior circulação falando da empresa que explora o monopólio dos quiosques da orla marítima, a Orla Rio resolveu se retirar do convênio das associações de barraqueiros com a SEOP. Aconteceu também um inquérito no Ministério Público a cargo da promotora Gláucia Santana.
Os barraqueiros marcaram uma manifestação para o domingo de manhã, no posto 11 no Leblon, sairiam distribuindo panfletos em passeata até o Arpoador, as associações conveniadas tentaram convencê-los a não realizá-la, como não foi possível, marcaram uma reunião domingo às 8 horas com o secretário Rodrigo Bethlem, no Jardim de Alá, que então se comprometeu a retornar os barraqueiros aos seus locais de trabalho tendo em vista a decisão de um mandado de segurança que restabelecia a barraqueira Iza no seu ponto original.
O prefeito havia dito que a Orla Rio não se estenderia às areias das praias, mas foi preciso que os trabalhadores afetados se manifestassem para impedir mais concentração de poderes e renda. A lógica desta gestão é terceirizar como ficou evidente com as O.S. Na Lapa organizaram os ambulantes cedendo as calçadas para Ambev instalar seus carrinhos de chope, nas praias desejam que as indústrias de bebidas paguem pelo merchandising, permitindo vendas com exclusividade (esta palavra encontra-se no contrato de convênio), fornecendo a estrutura que irá reprimir quem não se enquadrar neste sistema de organização de nossas praias.
Ordem, educação e limpeza todos cidadãos querem, mas por quê privilegiar algumas empresas que podem cometer diversas irregularidades (inadimplência, atrasos e modificações contratuais), para estas tem paciência, parcelamento, financiamento, aumento do tempo do contrato e isenção de multas, enquanto aos trabalhadores mais humildes tem o peso da violência da Guarda Municipal. Assim é o “Choque de Ordem”, opressão para os pobres trabalhadores e complacência para os ricos empresários.
Conheça mais de nossa luta no blog.: http://leilao-das-praias.blogspot.com/
Hertz Leal Cooperativa Orla Legal.
domingo, 30 de maio de 2010
sexta-feira, 2 de abril de 2010
JB- ORLA RIO EXPULSA DE SEIS QUIOSQUES
Navegando para saber notícias sobre nossas lutas encontramos estas matérias, que retratam o sofrimento dos quiosqueiros para permanecerem no trabalho e por um contrato justo, hoje sabemos que o nvo governo municipal também mantém parceria com esta concessionária, que além de não construir os novos quiosques, não paga os 5% dos contratos de publicidade veiculados nos quiosques. Enquanto isso os tradicionais quiosqueiros vão sendo expulsos com a conivência do poder público.
Orla Rio desocupa mais seis quiosques no Leme e em Copacabana
Eloisa Leandro, JB Online
RIO - Considerada um imbróglio pelo próprio prefeito Cesar Maia, a orla do Rio enfrenta mais um entrave: a briga judicial entre a Orla Rio, empresa responsável pela administração da orla, e parte dos 309 permissionários que ocupam áreas do Leme ao Recreio dos Bandeirantes. Por volta das 10h desta quinta-feira, seis quiosqueiros foram retirados do Leme e Copacabana sob mandado judicial que concede a reintegração de posse à concessionária. Enquanto a empresa alega que os permissionários ocupavam irregularmente os quiosques desde abril de 2003, a Cooperativa Orla Legal denuncia um contrato, supostamente, ilegal que a Orla Rio impunha aos comerciantes. O impasse teria impedido a renovação da licença.
Segundo a presidente da cooperativa, Angela Amaral, a concessionária apresentou um contrato abusivo, incluindo a cobrança triplicada do aluguel de cada quiosque, mediante o valor estipulado pela prefeitura do Rio, de R$ 500. Ela denuncia ainda que há três meses uma determinação judicial reconheceu a ilegalidade do contrato.
- O contrato é totalmente abusivo. A prefeitura determina um aluguel de R$ 500, mas a Orla Rio quer cobrar dos quiosqueiros R$ 1,5 mil. Inclusive, nesta reintegração de posse, a Orla Rio alega que os permissionários não pagavam o aluguel, o que é uma mentira. Quando começaram os abusos, os permissionários passaram a depositar o aluguel em juízo, em 2005 – garante.
A desocupação dos quiosques contou com a presença de uma oficial de Justiça, policiais militares e membros da Orla Rio. Segundo a empresa e os próprios permissionários, a desocupação foi pacífica.
- A desocupação foi tranqüila, o que não significa que concordamos com essa decisão. Estamos decididos a continuar recorrendo e não vamos abrir mão dos nossos direitos. Esta empresa (Orla Rio) quer fazer um monopólio – suspeita um dos permissionários despejado, Bernardo Figueiredo, 74 anos, que tinha um quiosque no Posto 4 de Copacabana há 7 anos.
Para o quiosqueiro Angelo Emílio Refaelle, 42 anos, a situação é ainda pior. Ele e a família, mulher e duas filhas, tinham no quiosque do Posto 6 de Copacabana que mantinha há 16 anos a única fonte de renda.
- Agora não sei o que vai ser da minha vida. Tínhamos sido avisados, mas esperávamos que a desocupação acontecesse após o verão, época em que conseguimos um faturamento bem melhor – lamenta Angelo, ao ressaltar que a sua mulher, Valéria Marques Rafaelle, 39 anos, também foi despeja de outro quiosque no Leme há um mês, sob a mesma alegação.
Em nota, a Orla Rio esclarece que a intenção da empresa é “manter os antigos permissionários da Prefeitura à frente da operação dos quiosques pelo mesmo período que terá direito de explorar comercialmente os quiosques. Apesar das diversas tentativas de negociação, os seis ex-permissionários que orla estão envolvidos na ação de reintegração de posse em questão preferiram continuar lutando para se manterem à frente dos referidos quiosques, sem pagar há nove anos qualquer valor pela a exploração comercial dos mesmos”.
[19:09] - 27/11/2008 - RSS
Orla Rio desocupa mais seis quiosques no Leme e em Copacabana
Eloisa Leandro, JB Online
RIO - Considerada um imbróglio pelo próprio prefeito Cesar Maia, a orla do Rio enfrenta mais um entrave: a briga judicial entre a Orla Rio, empresa responsável pela administração da orla, e parte dos 309 permissionários que ocupam áreas do Leme ao Recreio dos Bandeirantes. Por volta das 10h desta quinta-feira, seis quiosqueiros foram retirados do Leme e Copacabana sob mandado judicial que concede a reintegração de posse à concessionária. Enquanto a empresa alega que os permissionários ocupavam irregularmente os quiosques desde abril de 2003, a Cooperativa Orla Legal denuncia um contrato, supostamente, ilegal que a Orla Rio impunha aos comerciantes. O impasse teria impedido a renovação da licença.
Segundo a presidente da cooperativa, Angela Amaral, a concessionária apresentou um contrato abusivo, incluindo a cobrança triplicada do aluguel de cada quiosque, mediante o valor estipulado pela prefeitura do Rio, de R$ 500. Ela denuncia ainda que há três meses uma determinação judicial reconheceu a ilegalidade do contrato.
- O contrato é totalmente abusivo. A prefeitura determina um aluguel de R$ 500, mas a Orla Rio quer cobrar dos quiosqueiros R$ 1,5 mil. Inclusive, nesta reintegração de posse, a Orla Rio alega que os permissionários não pagavam o aluguel, o que é uma mentira. Quando começaram os abusos, os permissionários passaram a depositar o aluguel em juízo, em 2005 – garante.
A desocupação dos quiosques contou com a presença de uma oficial de Justiça, policiais militares e membros da Orla Rio. Segundo a empresa e os próprios permissionários, a desocupação foi pacífica.
- A desocupação foi tranqüila, o que não significa que concordamos com essa decisão. Estamos decididos a continuar recorrendo e não vamos abrir mão dos nossos direitos. Esta empresa (Orla Rio) quer fazer um monopólio – suspeita um dos permissionários despejado, Bernardo Figueiredo, 74 anos, que tinha um quiosque no Posto 4 de Copacabana há 7 anos.
Para o quiosqueiro Angelo Emílio Refaelle, 42 anos, a situação é ainda pior. Ele e a família, mulher e duas filhas, tinham no quiosque do Posto 6 de Copacabana que mantinha há 16 anos a única fonte de renda.
- Agora não sei o que vai ser da minha vida. Tínhamos sido avisados, mas esperávamos que a desocupação acontecesse após o verão, época em que conseguimos um faturamento bem melhor – lamenta Angelo, ao ressaltar que a sua mulher, Valéria Marques Rafaelle, 39 anos, também foi despeja de outro quiosque no Leme há um mês, sob a mesma alegação.
Em nota, a Orla Rio esclarece que a intenção da empresa é “manter os antigos permissionários da Prefeitura à frente da operação dos quiosques pelo mesmo período que terá direito de explorar comercialmente os quiosques. Apesar das diversas tentativas de negociação, os seis ex-permissionários que orla estão envolvidos na ação de reintegração de posse em questão preferiram continuar lutando para se manterem à frente dos referidos quiosques, sem pagar há nove anos qualquer valor pela a exploração comercial dos mesmos”.
[19:09] - 27/11/2008 - RSS
COMISSÃO QUER OUVIR ORLA RIO
DEPUTADO QUER OUVIR ORLA RIO SOBRE RETIRADA INDEVIDA DE QUIOSQUEIROS
OMISSÃO QUER OUVIR ORLA RIO SOBRE RETIRADA INDEVIDA DE QUIOSQUEIROSO presidente da Comissão de Trabalho da Alerj, deputado Paulo Ramos (PDT), voltará a debater a retirada indevida dos quiosqueiros para a instalação de novos quiosques, mais modernos, nas praias de Copacabana, Ipanema e Leme. Segundo ele, a ausência de representantes da Orla Rio e de seus parceiros, que estão patrocinando as novas instalações, prejudicou o trabalho da comissão. "Parece que essas empresas exigem exclusividade de produtos imposta pela concessionária Orla Rio aos quiosqueiros da orla. Queremos saber deles o motivo", afirmou Ramos. Na audiência pública desta sexta-feira (11/05), ex-donos de quiosques, representantes da Light e da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (Feema) falaram sobre como está sendo feita a instalação desses quiosques. Segundo o advogado da Cooperativa dos Quiosqueiros da Orla Marítima (Orla Legal), Júlio César Gomes, alguns trabalhadores estão sendo alvo de inúmeras liminares para a retirada de seus quiosques. “Algumas pessoas trabalhavam há mais de 15 anos na orla e foram expulsas. Passaram-se três meses e as novas instalações não ocuparam o local”, disse, acrescentando que mesmo que os antigos quisqueiros quisessem assumir os novos quiosques, não poderiam, devido ao alto custo de manutenção da estrutura. “Cada novo quiosque custa em torno de R$ 1,3 milhão e tem uma conta de luz em torno de R$ 6 mil por mês, enquanto os antigos pagavam, no máximo, R$ 400 por mês. É uma diferença gritante”, explicou Gomes. O advogado da Orla Legal pretende entrar com uma ação popular para suspensão imediata do contrato da Orla Rio com a Prefeitura do Rio de Janeiro. “As obras dos novos quiosques tinham que ser entregues até 30 de março de 2006, e até agora temos tapumes na orla. Caso atrase, o contrato é suspenso e os quiosques são devolvidos ao município”, explicou Gomes. A presidente da Orla Legal, Ângela Amaral, quer mudanças. “Nós queremos que a modernização dos quiosques seja feita de maneira viável”, afirmou.De acordo com a representante da Feema, Fátima Lopes, a licença para que as obras acontecessem no Leme e em Copacabana foi dada pelo órgão na gestão anterior, mas ela não soube dizer se Ipanema e Leblon também estavam autorizadas a iniciar as obras. Júlio César Gomes diz que não houve um estudo de impacto ambiental. “Um projeto gigantesco, que envolve perfuração do solo, tem que ter um estudo para saber os danos que podem ser causados pelas obras às praias”, declarou Gomes. Para o presidente da Comissão, deputado Paulo Ramos (PDT), a retirada desses trabalhadores é prejudicial para a cidade. “Temos que preservar os postos de trabalho. Essas pessoas estão sendo expulsas e os resultados não são dos melhores. Estou convencido de que esses novos quiosques não são um sucesso de consumo”, afirmou.
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OMISSÃO QUER OUVIR ORLA RIO SOBRE RETIRADA INDEVIDA DE QUIOSQUEIROSO presidente da Comissão de Trabalho da Alerj, deputado Paulo Ramos (PDT), voltará a debater a retirada indevida dos quiosqueiros para a instalação de novos quiosques, mais modernos, nas praias de Copacabana, Ipanema e Leme. Segundo ele, a ausência de representantes da Orla Rio e de seus parceiros, que estão patrocinando as novas instalações, prejudicou o trabalho da comissão. "Parece que essas empresas exigem exclusividade de produtos imposta pela concessionária Orla Rio aos quiosqueiros da orla. Queremos saber deles o motivo", afirmou Ramos. Na audiência pública desta sexta-feira (11/05), ex-donos de quiosques, representantes da Light e da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (Feema) falaram sobre como está sendo feita a instalação desses quiosques. Segundo o advogado da Cooperativa dos Quiosqueiros da Orla Marítima (Orla Legal), Júlio César Gomes, alguns trabalhadores estão sendo alvo de inúmeras liminares para a retirada de seus quiosques. “Algumas pessoas trabalhavam há mais de 15 anos na orla e foram expulsas. Passaram-se três meses e as novas instalações não ocuparam o local”, disse, acrescentando que mesmo que os antigos quisqueiros quisessem assumir os novos quiosques, não poderiam, devido ao alto custo de manutenção da estrutura. “Cada novo quiosque custa em torno de R$ 1,3 milhão e tem uma conta de luz em torno de R$ 6 mil por mês, enquanto os antigos pagavam, no máximo, R$ 400 por mês. É uma diferença gritante”, explicou Gomes. O advogado da Orla Legal pretende entrar com uma ação popular para suspensão imediata do contrato da Orla Rio com a Prefeitura do Rio de Janeiro. “As obras dos novos quiosques tinham que ser entregues até 30 de março de 2006, e até agora temos tapumes na orla. Caso atrase, o contrato é suspenso e os quiosques são devolvidos ao município”, explicou Gomes. A presidente da Orla Legal, Ângela Amaral, quer mudanças. “Nós queremos que a modernização dos quiosques seja feita de maneira viável”, afirmou.De acordo com a representante da Feema, Fátima Lopes, a licença para que as obras acontecessem no Leme e em Copacabana foi dada pelo órgão na gestão anterior, mas ela não soube dizer se Ipanema e Leblon também estavam autorizadas a iniciar as obras. Júlio César Gomes diz que não houve um estudo de impacto ambiental. “Um projeto gigantesco, que envolve perfuração do solo, tem que ter um estudo para saber os danos que podem ser causados pelas obras às praias”, declarou Gomes. Para o presidente da Comissão, deputado Paulo Ramos (PDT), a retirada desses trabalhadores é prejudicial para a cidade. “Temos que preservar os postos de trabalho. Essas pessoas estão sendo expulsas e os resultados não são dos melhores. Estou convencido de que esses novos quiosques não são um sucesso de consumo”, afirmou.
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quarta-feira, 17 de março de 2010
A CIDADE É NÓS
MANIFESTO A CIDADE É NOSSA.
Nós, as pessoas que vivemos nas cidades, deveríamos ser o principal a ser considerado nos projetos de urbanização, mas os planos são feitos para os negócios, os investimentos, a roda da fortuna. Então, nós moradores das cidades somos apenas acessórios, nossos trabalhos, meios de transporte e moradia são pensados com objetivo de criar um ambiente saudável para as empresas, criando segurança para os investimentos.
A segurança da vida, a felicidade, são pequenos detalhes que eles procuram remediar conforme as possibilidades. Mas os lucros têm que ser garantidos, a qualquer custo, conforme observamos nesta última crise do capitalismo, quando o dinheiro do povo foi usado para cobrir as negociatas temerárias dos banqueiros.
A ONU vem a nossa cidade com o Fórum Mundial Urbano discutir como devem ser o planejamento das cidades. Com certeza não vão questionar a essência de todos os erros, que está no egoísmo e no roubo que representa a propriedade privada do capital.
A humanidade com seu trabalho, com seus conhecimentos, constrói as empresas que usam matérias primas do planeta Terra, essas riquezas naturais deveriam pertencer e beneficiar a todos. Porém, o sistema capitalista tem a lógica de apropriação das riquezas, de incentivo ao consumismo e individualismo exagerado. Fazer ruim para durar pouco e vender sempre mais, mudar o estilo, a moda para promover o desejo de se comprar o novo, sempre mais e mais. Enquanto não frearmos esta lógica não adiantará planos para conter o monstro. As empresas corrompem os políticos, fazem suas campanhas e exigem ser a prioridade do Estado.
Nós estamos realizando o Fórum Social Urbano para demonstrar o óbvio, que esta doença chamada capitalismo, faz de tudo para esconder. Outra cidade é possível fora desta lógica, é só socializar, aceitar que todas as riquezas devem pertencer a todos, devem ser administradas pelos mais competentes trabalhadores, deve haver participação de todos os interessados na gestão das riquezas. O estado deve estimular a educação, o conhecimento, a liberdade, a livre iniciativa, a autonomia das empresas, estas devem ser geridas pelos trabalhadores e devem ter autonomia de gerir seu capital, mas o capital deve pertencer ou beneficiar a vida. Quando começarmos a pensar na gestão da sociedade, com democracia, liberdade, autonomia e solidariedade, então estaremos construindo um mundo melhor, uma cidade que possa propiciar a felicidade.
Além de denunciar as crueldades que este sistema vem fazendo com as pessoas, devemos denunciar qual é o cerne da questão e qual é o caminho, que alternativa trará solução para tantas vidas excluídas de um mínimo de conforto, mas poderemos obter mais que o conforto material, nós poderemos realizar uma sociedade saudável, poderemos propiciar, com a educação e com a cultura da solidariedade, a feliz cidade que todos desejamos.
Vamos todos ao Fórum Social Urbano no espaço da Ação da Cidadania, rua Barão de Tefé 75, na Saúde (Centro), informações no blogue: http://forumsocialurbano.wordpress.com/ , nos 22 ao 26 de março de 2010.
MUCA- MOVIMENTO UNIDO DOS CAMELÔS
COOPERATIVA ORLA LEGAL
Nós, as pessoas que vivemos nas cidades, deveríamos ser o principal a ser considerado nos projetos de urbanização, mas os planos são feitos para os negócios, os investimentos, a roda da fortuna. Então, nós moradores das cidades somos apenas acessórios, nossos trabalhos, meios de transporte e moradia são pensados com objetivo de criar um ambiente saudável para as empresas, criando segurança para os investimentos.
A segurança da vida, a felicidade, são pequenos detalhes que eles procuram remediar conforme as possibilidades. Mas os lucros têm que ser garantidos, a qualquer custo, conforme observamos nesta última crise do capitalismo, quando o dinheiro do povo foi usado para cobrir as negociatas temerárias dos banqueiros.
A ONU vem a nossa cidade com o Fórum Mundial Urbano discutir como devem ser o planejamento das cidades. Com certeza não vão questionar a essência de todos os erros, que está no egoísmo e no roubo que representa a propriedade privada do capital.
A humanidade com seu trabalho, com seus conhecimentos, constrói as empresas que usam matérias primas do planeta Terra, essas riquezas naturais deveriam pertencer e beneficiar a todos. Porém, o sistema capitalista tem a lógica de apropriação das riquezas, de incentivo ao consumismo e individualismo exagerado. Fazer ruim para durar pouco e vender sempre mais, mudar o estilo, a moda para promover o desejo de se comprar o novo, sempre mais e mais. Enquanto não frearmos esta lógica não adiantará planos para conter o monstro. As empresas corrompem os políticos, fazem suas campanhas e exigem ser a prioridade do Estado.
Nós estamos realizando o Fórum Social Urbano para demonstrar o óbvio, que esta doença chamada capitalismo, faz de tudo para esconder. Outra cidade é possível fora desta lógica, é só socializar, aceitar que todas as riquezas devem pertencer a todos, devem ser administradas pelos mais competentes trabalhadores, deve haver participação de todos os interessados na gestão das riquezas. O estado deve estimular a educação, o conhecimento, a liberdade, a livre iniciativa, a autonomia das empresas, estas devem ser geridas pelos trabalhadores e devem ter autonomia de gerir seu capital, mas o capital deve pertencer ou beneficiar a vida. Quando começarmos a pensar na gestão da sociedade, com democracia, liberdade, autonomia e solidariedade, então estaremos construindo um mundo melhor, uma cidade que possa propiciar a felicidade.
Além de denunciar as crueldades que este sistema vem fazendo com as pessoas, devemos denunciar qual é o cerne da questão e qual é o caminho, que alternativa trará solução para tantas vidas excluídas de um mínimo de conforto, mas poderemos obter mais que o conforto material, nós poderemos realizar uma sociedade saudável, poderemos propiciar, com a educação e com a cultura da solidariedade, a feliz cidade que todos desejamos.
Vamos todos ao Fórum Social Urbano no espaço da Ação da Cidadania, rua Barão de Tefé 75, na Saúde (Centro), informações no blogue: http://forumsocialurbano.wordpress.com/ , nos 22 ao 26 de março de 2010.
MUCA- MOVIMENTO UNIDO DOS CAMELÔS
COOPERATIVA ORLA LEGAL
segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010
PRAIA LIVRE
VOLTA AO BLOG LEILÃO DAS PRAIAS
Paramos um pouco de transmitir nossas mensagens, mas as notícias e as lutas não pararam de acontecer. Como dissemos a Orla Rio quis entrar nas barracas das areias, mas os barraqueiros organizaram uma manifestação em frente do Hotel Cesar Park gritando fora Barreto, então conquistaram com muita luta o retorno para os pontos originais.
A cooperativa Orla Legal continua se reunindo e traçando planos, construindo alianças para que possamos retornar ao trabalho nos quiosques em paz. Uma destas alianças será com o grupo de barraqueiros que organizou a luta pelo retorno aos pontos de trabalho, este grupo se chama Praia Livre e esta turma questiona como as associações de barraqueiros assinaram o convênio com a Secretaria Especial de Ordem Pública sem debater e esclarecer os barraqueiros.
Devemos denunciar as irregularidades que a concessionária Orla Rio vem cometendo na administração dos 309 quiosques de nossas praias. Apesar ter o direito de fazer publicidade nos quiosques em razão do dever de construir novos quiosques com sanitários, ela não construiu e nem repassa os 5% dos contratos de publicidade para a prefeitura, estando devendo mais de R$ 1.380.0000,00 (um milhão e trezentos e oitenta mil reais), conforme requerimento de informações pedido no ano passado por vereador da base aliada.
Compreendemos que o projeto aprovado pela licitação não atende aos interesses de nossa cidade, pois além do impacto ambiental requer um custo operacional na sua manutenção que inviabiliza sua continuidade, tanto que as últimas plataformas construídas foram modificadas sem a autorização da Administração Pública, mas o novo prefeito continua inerte, passaram-se mais de um ano sem a construção de novos quiosques, com inadimplência, com modificação do projeto aprovado e com a expulsão dos quiosqueiros tradicionais.
Queremos perguntar ao prefeito: Qual o interesse público para continuar esta concessão?
Paramos um pouco de transmitir nossas mensagens, mas as notícias e as lutas não pararam de acontecer. Como dissemos a Orla Rio quis entrar nas barracas das areias, mas os barraqueiros organizaram uma manifestação em frente do Hotel Cesar Park gritando fora Barreto, então conquistaram com muita luta o retorno para os pontos originais.
A cooperativa Orla Legal continua se reunindo e traçando planos, construindo alianças para que possamos retornar ao trabalho nos quiosques em paz. Uma destas alianças será com o grupo de barraqueiros que organizou a luta pelo retorno aos pontos de trabalho, este grupo se chama Praia Livre e esta turma questiona como as associações de barraqueiros assinaram o convênio com a Secretaria Especial de Ordem Pública sem debater e esclarecer os barraqueiros.
Devemos denunciar as irregularidades que a concessionária Orla Rio vem cometendo na administração dos 309 quiosques de nossas praias. Apesar ter o direito de fazer publicidade nos quiosques em razão do dever de construir novos quiosques com sanitários, ela não construiu e nem repassa os 5% dos contratos de publicidade para a prefeitura, estando devendo mais de R$ 1.380.0000,00 (um milhão e trezentos e oitenta mil reais), conforme requerimento de informações pedido no ano passado por vereador da base aliada.
Compreendemos que o projeto aprovado pela licitação não atende aos interesses de nossa cidade, pois além do impacto ambiental requer um custo operacional na sua manutenção que inviabiliza sua continuidade, tanto que as últimas plataformas construídas foram modificadas sem a autorização da Administração Pública, mas o novo prefeito continua inerte, passaram-se mais de um ano sem a construção de novos quiosques, com inadimplência, com modificação do projeto aprovado e com a expulsão dos quiosqueiros tradicionais.
Queremos perguntar ao prefeito: Qual o interesse público para continuar esta concessão?
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