Tapumes no calçadão
A obra é retomada, mas a briga
segue na Justiça
Fátima Sá
Ana Carolina Fernandes/Folha Imagem
Novos quiosques: canteiro de obras em Copacabana
A guerra em torno dos novos quiosques da orla carioca, que se arrasta há cinco anos, voltou a agitar os tribunais. Há duas semanas, quiosqueiros contrários ao projeto, reunidos num movimento batizado de Orla Legal, conseguiram embargar as obras em Copacabana e anular o contrato entre a empresa Orla Rio e a prefeitura. A empresa recorreu, as obras foram retomadas e a anulação do contrato foi suspensa até que o caso seja julgado em instância superior. A queda-de-braço continuou e os quiosqueiros tentaram embargar novamente as obras. Na terça-feira passada foram derrotados. Enquanto isso, por trás dos tapumes fincados em frente ao Hotel Copacabana Palace, a obra segue a pleno vapor. A meta é retirar o trambolho até o fim do mês e abrir os quiosques ao público até 15 de setembro. Cada estrutura, orçada em 1,2 milhão de reais, terá até dois quiosques, de visual moderno e área subterrânea com depósitos, cozinha e banheiros. Os primeiros abrigarão uma cafeteria, uma filial do Bar Luiz e um restaurante italiano. Isso se não houver mais reviravoltas. Ainda há ações na Justiça e novas decisões podem mudar o rumo das obras.
Divulgação
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Há duas questões no centro da polêmica. Uma diz respeito a normas ambientais. A licença dada pela Feema dispensa a obra de estudo de impacto ambiental, o que vem sendo contestado na Justiça. A outra questão refere-se à relação entre quiosqueiros e a Orla Rio. Parte dos quiosqueiros alega que o contrato com a empresa tira deles a autonomia para tocar o negócio. "O contrato é nocivo. Para começar, a Orla Rio fica com 10% do faturamento deles e ainda determina os produtos que devem ser vendidos e a forma de trabalhar. Para se adaptarem ao novo quiosque, eles ainda terão de gastar quase 80.000 reais em equipamentos", afirma o advogado Júlio César Gomes Ribeiro da Costa, que representa o movimento Orla Legal. "Eles tinham uma permissão de uso que acabou em 2003. A Orla Rio quer manter todos os quiosqueiros e assume as dívidas dos que estão inadimplentes, mas eles precisam se submeter às novas regras", contra-argumenta o advogado da Orla Rio, Luiz Claudio Costa.
As divergências vêm desde 1999, quando a empresa ganhou licitação promovida pelo então prefeito Luiz Paulo Conde para reformar e explorar os quiosques por vinte anos. Parte dos quiosqueiros assinou contrato com a Orla Rio e parte deles formou uma cooperativa – a Coopquiosque – para representá-los na briga com a empresa. Depois de muita discórdia, em janeiro deste ano a cooperativa fechou acordo com a Orla Rio. Mas vários quiosqueiros alegam não ter sido consultados e questionam o acordo, pelo qual a cooperativa passou a receber da Orla Rio 10.000 reais mensais de manutenção, além de 10.000 reais mensais para prestar assessoria jurídica e contábil aos quiosqueiros. Para fiscalizar o contrato, a Orla Rio pagará ainda 12.500 reais a uma terceira empresa – de nome Tecnobeach –, que tem como acionistas justamente os mesmos diretores da cooperativa. "Isso é um recibo de corrupção. Já encaminhamos notícia-crime ao Ministério Público", diz o advogado dos quiosqueiros. "É a prova de suborno da diretoria", acusa o deputado Paulo Ramos. A Orla Rio rebate as acusações. "Não há nada de errado nisso. É um acordo de mediação, previsto em contrato. Está tudo claro e transparente", diz João Marcello Barreto, vice-presidente da Orla Rio. A direção da Coopquiosque não quis falar sobre o acordo. A queda-de-braço promete novos capítulos.
Entenda a polêmica
Em 1999, a Orla Rio venceu a licitação da prefeitura para construir e explorar comercialmente por vinte anos 309 novos quiosques do Leme à Prainha. O contrato foi contestado.
Em janeiro deste ano, a Coopquiosque, cooperativa dos quiosqueiros descontentes, fechou acordo com a Orla Rio. O acordo era a condição estipulada pela prefeitura para o início das obras, que começaram em abril.
Quiosqueiros afirmam que o acordo é falso e acusam a diretoria da Coopquiosque de tê-lo assinado sem consultá-los.
Há duas semanas, os quiosqueiros ganharam liminar suspendendo as obras. A Orla Rio recorreu, a liminar foi suspensa e as obras, retomadas.
Paralelamente, a Justiça Federal anulou o contrato entre a Orla Rio e a prefeitura. A Orla Rio entrou com recurso que suspende a decisão até que o caso seja julgado em instância superior.
