tag:blogger.com,1999:blog-42094450140779086592024-03-14T04:54:18.858-07:00Leilao-das-PraiasUnknownnoreply@blogger.comBlogger21125tag:blogger.com,1999:blog-4209445014077908659.post-23439211974644669302012-09-11T05:24:00.001-07:002012-09-11T06:01:51.836-07:00ESCÂNDALO NO GOVERNO EDUARDO PAES O ESCÂNDALO DA GESTÃO DO EDUARDO PAES
Os quiosques da orla marítima do Rio de Janeiro são próprios do Município, que tem o contrato, Termo de Concessão 417/99-F/SPA com a Orla Rio, tendo sido feito um Termo Aditivo nº 13/2005 na gestão do César Maia parcelando em 180 prestações mensais uma dívida de 6 milhões de reais, prorrogando o contrato por mais 5 anos e determinando o cronograma de obras para o término dos 309 novos quiosques com sanitários em 2007.
Foi entregue nas Secretarias Municipais e pessoalmente ao Prefeito Eduardo Paes, em setembro de 2009, o documento: "Qual Interesse Público em manter a Concessão da Orla Rio?" (com todas denúncias), numa reunião com ambulantes da cidade, então ele disse: que não ampliaria o contrato com a concessionária.
Mas na gestão deste atual Prefeito foi realizado um novo aditivo escandaloso, o Termo Aditivo nº 61/2010, o qual sem justificativa Jurídica aceitável:
- prrorrogou o prazo da concessão por mais 4 anos e 9 meses;
- ampliou o objeto do contrato de modo permitir à concessionária a exploração de 40 terminais bancários de auto-atendimento; a exploração de 27 postos de salva-mar;
- ampliou a finalidade dos quiosques, que além do comércio de comida e bebida podem prestar outros serviços como divulgação de empresas de comunicação;
- omitiu-se em prever novo cronograma de instalação dos novos quiosques em toda orla;
- parcelou em 115 prestações mensais, mais uma dívida no valor de R$ 1.548.556,76 (um milhão quinhentos e quarenta e oito mil, quinhentos e cinquenta seis reais) relativo ao repasse de 5% de verbas de publicidade do período de 10/03/2005 à 10/04/2008.
Tudo isso sabendo das diversas irregularidades cometidas na execução do contrato pela concessionária Orla Rio, como a modificação do projeto original, o não cumprimento do cronograma de obras, reiterada inadimplência, contratos abusivos com os quiosqueiros e expulsão (através de ação de reintegração de posse) dos que não aceitaram a imposição.
Pasmem, existe uma decisão na Justiça Federal (2000.51.01.013719-0), em 2007, proibindo a construção dos novos quiosques, só permitindo a construção em Copacabana, o que na prática anula o contrato que tem por objeto a construção dos novos quiosques, mas o que faz o Eduardo Paes, concede mais privilégios. Passados 12 anos da vigência da concessão, a Orla Rio só construiu cerca de 32 (dos 65 de Copacabana- Leme) quiosques novos, dos 309 que tem por obrigação fazer, usufruindo o bônus de cobrar aluguéis, fazer publicidade e ainda não paga as obrigações contratuais.
Então fizemos uma denúncia em maio de 2010 no Ministério Público Estadual, com o apoio do deputado federal Chico Alencar, que resultou na Ação Civil Pública, 0137433-24.2012.8.19.0001, na 10ª Vara de Fazenda Pública. Onde o promotor Rogério Pacheco pede para invalidar: a permissão para instalar terminais bancários, a prorrogação da concessão, a inclusão dos 27 postos de salvamento, além de determinar o prazo de 12 meses para concluir as obras necessárias a modernização dos 309 quiosques e para ressarcir os danos causados ao erário.
O vereador Eliomar Coelho realizou um RI, Requerimento de Informações, com 8 perguntas sobre a situação da concessionária Orla Rio no cumprimento das suas obrigações administrativas e financeiras, já se passaram mais de dois meses, esgotando-se o prazo Constitucional e da Lei Orgânica do Município para responder o RI, demonstrando a falta de transparência além de cometer crime de responsabilidade.
O Prefeito não faz cumprir a decisão da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça nos autos de Apelação Cível nº 47986/08, <b>que veda o direito de propaganda nos quiosques, já transitado em julgado,</b> que foi proferida nos autos de ação declaratória proposta pela própria concessionária Orla Rio contra o Município.
Então ficamos indignados quando o Prefeito Eduardo Paes vem a público nos debates da campanha eleitoral dizer que em sua gestão não há escândalos, precisamos saber a opinião dos outros candidatos quanto a esta prova de má gestão do patrimônio público de nossa cidade e quais são as propostas para uma justa administração dos quiosques de nossas praias, cartão postal de nosso Rio de Janeiro.
Cooperativa Orla Legal
Unknownnoreply@blogger.com2tag:blogger.com,1999:blog-4209445014077908659.post-77518083180096151942012-05-26T07:34:00.000-07:002012-05-26T08:58:30.646-07:00AÇÃO CIVIL PÚBLICA MATÉRIA O GLOBOEsta matéria no caderno Zona Sul do Jornal o Globo demonstra que é possível furar o bloqueio do lobby perpetrado pela Orla Rio, apesar das organizações Globo terem um quiosque em Copacabana realizando merchandising e divulgação dos trabalhos da empresa que ao nosso entender é mais um desvio dos objetivos do Termo de Concessão 417/99.
A Orla Rio é uma empresa que mantém ligações íntimas com o governo municipal, tanto que o líder de governo na Câmara de Vereadores Adílson Pires logo no início do governo Eduardo Paes trouxe a resposta do Rodrigo Bethlen para nossa cooperativa,
'-nós vamos manter esta parceria", apesar das denúncias de tantas irregularidades e o próprio Eduardo Paes disse em setembro de 2009, quando entregamos em mãos as diversas denúncias, como a inadimplência em R$ 1.500,00(aproximadamente um milhão e quinhentos mil reais), o Eduardo Paes disse que não permitiria que a Orla Rio se expandisse, depois fez este Termo Aditivo nº 61/2010, parcelando esta dívida, entregando os 27 postos de salva vida, permitindo instalação de 40 terminais bancários, prorrogando a concessão em 4 anos e nove meses e não prevendo prazo para o término das obras dos novos quiosques, que é o objeto principal do contrato.
Este prefeito é mesmo muito conivente com estas irregularidades, pensamos que até possa ser um caso de improbidade administrativa. Será que ele vai entrar em campanha eleitoral sem sanar esta grave ofensa ao interesse público?
<b>E a decisão da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça RJ nos autos de apelação nº 47986/08, trânsito em julgado em 28/12/2011. Que declara a proibição da publicidade na orla marítima, mesmo com a Emenda à Lei Orgânica com o parágrafo §8, do artigo 463, que não se prestou para fundamentar o direito da recorrente Orla Rio.
O prefeito Eduardo Paes não vai cumprir a decisão judicial?
</b>
Apreciem esta bela reportagem e aguardamos as próximas cenas desta novela que se "arrata" por vários anos sem cumprir o interesse público.
<a href="http://oglobo.globo.com/zona-sul/quiosques-da-orla-dez-anos-espera-de-reforma-4981715"></a>
Quiosques da orla: dez anos à espera de reforma
Modernização deveria ter sido concluída em 2002 e ainda provoca brigas na Justiça
Gabriel Cariello
Publicado: 24/05/12 - 9h00
Atualizado: 24/05/12 - 9h00
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<a href="http://oglobo.globo.com/in/4981714-3f8-10d/FT500A/orla.jpg" imageanchor="1" style="margin-left:1em; margin-right:1em"><img border="0" height="375" width="500" src="http://oglobo.globo.com/in/4981714-3f8-10d/FT500A/orla.jpg" /></a></div>
QUIOSQUES ANTIGOS da Praia do Leme Foto: Guilherme Leporace
QUIOSQUES ANTIGOS da Praia do Leme Guilherme Leporace
O primeiro prazo dado pela prefeitura para a reforma e a padronização dos 309 quiosques do Leme ao Recreio expirou há exatos dez anos. Hoje, somente 38 passaram por obras. Com duas prorrogações do tempo de concessão, a Orla Rio, empresa que detém o direito de explorar os pontos de venda nas praias cariocas, conseguiu alterar o projeto original. Segundo comerciantes, a nova planta baixa dos estabelecimentos não prevê a construção de áreas subterrâneas para cozinha, sanitários e salão de festas. Eles ainda denunciam que a concessionária oferece contratos abusivos para o serviço e impõe a venda de mercadorias produzidas por empresas com as quais mantém contratos de exclusividade. A solução do impasse depende da Justiça. O Ministério Público estadual impetrou uma ação para tentar resolver a questão antes da Copa do Mundo de 2014 e afirma que a prefeitura abriu mão de R$ 7,5 milhões ao prorrogar a concessão até 2030.
Brigas que se arratam na Justiça
No mês passado, o promotor Rogério Pacheco Alves, da 7 Promotoria de Defesa da Cidadania, apresentou uma ação civil pública contra a Orla Rio, contestando o termo aditivo n 61/2010, assinado entre a empresa e a prefeitura, que prorrogou a concessão até 2030.
De acordo com esse contrato, a Orla Rio ainda recebeu o direito de explorar 40 terminais bancários. A empresa informou que sete foram instalados, mas apenas três estão em funcionamento. Segundo o promotor, os caixas-eletrônicos não faziam parte da licitação elaborada em 1999.
— A concessão original é para exploração de quiosques e sanitários. Estou pedindo à Justiça que as cláusulas que incluíram os bancos e que prorrogaram a concessão por mais quatro anos sejam invalidadas, já que não há justificativa para a medida — diz o promotor, que alegou, na ação, que a Orla Rio deverá arrecadar cerca de R$ 150 milhões nos próximos 20 anos.
No processo, o promotor também pede que a Orla Rio pague à prefeitura um valor correspondente a 5% de sua arrecadação com venda de espaço publicitário. Segundo Pacheco Alves, quando firmou o termo aditivo, o governo municipal ainda abriu mão de aproximadamente R$ 7,5 milhões em tributos ao permitir a instalação de terminais bancários.
O promotor também critica o atraso na reforma dos quiosques. De acordo com Pacheco Alves, o cronograma original previa a conclusão das obras nos pontos do Leme e de Copacabana até 2000; nos estabelecimentos do Arpoador ao Leblon até 2001; e nos instalados de São Conrado ao Recreio até 2002.
— Passaram-se dez anos e pouco foi feito. Nesse período, foram assinadas duas prorrogações de contrato. A primeira estipulava o prazo para reformas até junho de 2007. Também não foi cumprido. Na última, sequer houve a preocupação de estabelecer uma data. Só disseram que Copacabana teria todos os quiosques reformados em 2013 — explica Pacheco Alves.
Para agravar a situação, a reforma dos quiosques não é consenso entre os quiosqueiros. Se, por um lado, há aqueles que desejam sanitários subterrâneos e espaços com mesas para disputar clientes, outros temem ser obrigados a assinar contratos que não poderão cumprir.
Para o vendedor José Guilherme da Silva, que trabalha num antigo quiosque na Praia de Copacabana, o modelo novo tem mais infraestrutura, o que favorece o atendimento.
— Quem trabalha em quiosque antigo perde muitos fregueses. Os modernos levam vantagem — afirma Silva, que ficou desanimado ao receber o novo projeto da Orla Rio, diferente daquele referente aos estabelecimentos já reformados. — O pessoal da empresa mostrou a planta, e nela não existe banheiro nem cozinha subterrânea. Querem manter esta estrutura antiga e fazer algumas obrinhas, colocar mesas, modificar o teto. Mas não vai mudar muito, não.
Há quem veja o plano de modernização como uma estratégia para expulsar antigos proprietários de quiosques da Zona Sul.
— A Orla Rio propõe contratos impossíveis de cumprir. O aluguel, de R$ 800 mensais, passará para R$ 5 mil. Seremos obrigados a manter seis funcionários e permanecer abertos 24 horas por dia. Além disso, temos de manter em estoque todos os produtos que a concessionária recomenda, sob risco de levarmos uma multa. São cinco marcas de água mineral, nove de cachaça e todos os cigarros de uma fábrica, além de determinados produtos alimentícios — reclama um quiosqueiro que preferiu não se identificar, mostrando uma lista, supostamente fornecida pela Orla Rio, das mercadorias que não podem faltar.
Inconformados, alguns comerciantes também resolveram ir à Justiça contra a Orla Rio.
— Tínhamos uma permissão de uso. Quando a Orla Rio venceu a licitação, em 1999, comprometeu-se a manter os quiosqueiros, mas, depois de um tempo, passou a exigir compromissos que não poderíamos honrar. Queria receber 10% de todo o faturamento e obrigar os comerciantes a assinar contratos de exclusividade com certos fornecedores. Muitos desistiram de explorar o negócio — afirma Hertz Leal, diretor da cooperativa Orla Legal, que luta por indenizações.
Procurada para comentar as denúncias, a Orla Rio afirmou que foram abertos 38 quiosques modernos nas praias do Leme e de Copacabana e que não há prazo para a reforma de outros porque a questão está na Justiça.
A concessionária rebate a acusação do Ministério Público de que recursos deixaram de ser repassados à prefeitura: segundo a Orla Rio, apenas contratos de publicidade têm a cláusula que exige que 5% do total arrecadado sejam destinados ao governo municipal.
Em relação às diferenças entre modelos de novos quiosques, a concessionária afirmou que existem “projetos específicos para diferentes setores das praias”. A Orla Rio ainda garantiu que não obriga que estabelecimentos fiquem abertos 24 horas por dia nem estabelece número mínimo de funcionários ou marcas de produtos.
Também procurada pelo GLOBO-Zona Sul para comentar o assunto, a prefeitura informou que não se pronunciará até receber uma notificação oficial.
De consultora a dona do negócio
Formada por um antigo dono de carrocinha da Praia da Barra, a Orla Rio oferecia serviços de manutenção, assessoria contábil e jurídica para quiosqueiros até vencer, em 1999, a licitação para exploração comercial de quiosques ao longo de 34 quilômetros da orla carioca. Pelo contrato, a concessão tinha validade até 2019, mas dois termos aditivos acabaram por prorrogá-la para fevereiro de 2030. Antes do processo licitatório, a Orla Rio Associados Ltda. tinha outra razão social: Orla Rio Quiosqueiros Associados. A subtração da palavra “quiosqueiros” do nome tem um motivo, afirma Hertz Leal. “A empresa se esqueceu deles”, diz.
Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/zona-sul/quiosques-da-orla-dez-anos-espera-de-reforma-4981715#ixzz1vz7GRwKC
© 1996 - 2012. Todos direitos reservados a Infoglobo Comunicação e Participações S.A. Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem autorização.Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-4209445014077908659.post-3244465153012591302012-04-21T12:51:00.003-07:002012-04-21T13:08:15.980-07:00Ação Civil Pública contra Orla Rio e Prefeitura do Rio de JaneiroAÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA CONTRA ORLA RIO E MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Nós quiosqueiros, que fomos expulsos dos quiosques da orla marítima em função de não aceitarmos os contratos abusivos impostos pela Orla Rio, fomos solicitar ao deputado federal Chico Alencar, que fizesse denúncia ao Ministério Público sobre as diversas irregularidade da concessionária Orla Rio e da Prefeitura na administração dos quiosques da orla marítima de nossa cidade.
O Inquérito Civil para apurar o descumprimento reiterado pela concessionária das obrigações decorrentes do Termo de Concessão de Uso 417/99 foi instaurado em 10/11/2010. Neste mês de abril foi proposta a Ação Civil Pública que pede a invalidação do Termo Aditivo nº 61/2010 em que o prefeito Eduardo Paes amplia o objeto da concessão para explorar serviços bancários e instalar 40 terminais de atendimento e serviços de conveniência, prorroga a concessão de uso por mais quatro anos e nove meses e inclui 27 postos de salvamento existentes e localizados na orla marítima.
Nesta ação o promotor deixa claro a transgressão de decisão judicial da 14ª Câmara Cível, em 06/11/2008 e com trânsito em julgado em 28/12/2011, que proíbe propaganda na orla marítima e nos quiosques: “Por fim, registre-se que a Lei Orgânica, ao contemplar a regra de que não há direito a propaganda, impõe a interpretação restritiva do § 8º do art. 463, pois o interesse público na preservação do meio ambiente prepondera sobre os interesses particulares do apelante”.
Outra passagem em que evidencia-se o benefício que o prefeito concede a Orla Rio em detrimento do interesse público: “...o Termo Aditivo nº 61/2010 omite-se em fixar prazo para o cumprimento da principal obrigação da concessionária, vale dizer, a instalação dos 309 novos conjuntos de quiosques e sanitários, em substituição dos antigos.
...Ora, é inadmissível previsão contratual tão vaga e imprecisa num contrato administrativo. É igualmente inadmissível que o Município conceda o uso e exploração de bens públicos mediante contraprestação ilíquida como a que consta no Termo Aditivo nº 61/2010.
…, parecendo ao Ministério Público que há prova cabal, e não mera verossimilhança, da ilegalidade e lesividade do Termo Aditivo nº 61/2010, que, além de não prever qualquer prazo para implantação dos novos quiosques, amplia indevidamente o objeto licitado e contratado, em afronta as decisões judiciais já definitivas, amplia o prazo de concessão de uso e permite à concessionária a exploração de serviços bancários sem qualquer contrapartida ao Município. Tudo conforme os elementos fartamente recolhidos nos autos do Inquérito Civil nº 2010.0070112.
…Some-se a isso o fato notório de que o Rio de Janeiro em breve sediará grandes eventos esportivos (Copa do Mundo em 2014 e olimpíadas, em 2016), o que impõe a modernização dos quiosques, medida perseguida desde o longínquo ano de 1999.”
.. imediato inicio das obras de todos os quiosques da orla...”
Nossa interpretação é que devemos pedir a anulação ou caducidade do contrato de concessão e não insistir na possibilidade da Orla Rio construir os quiosques, pois ela já demonstrou que não irá fazê-lo, mesmo depois de ter modificado o projeto original, conforme observamos, mas também em razão de decisão da Justiça Federal na Ação Popular nº 2000.51.01.013719-0, que anula o contrato de concessão, só permitindo a construção dos novos quiosques no trecho de Leme – Copacabana.
O Eduardo Paes mantém esta concessão devido ao apoio que esta empresa costuma dar as campanhas eleitorais de diversos vereadores e secretários municipais que desejem se candidatar, fazendo um grande lobby no legislativo, executivo e judiciário. Logo que o prefeito foi eleito conseguimos um audiência através do Movimento Unido dos Camelôs e entregamos uma carta com as denúncias das irregularidades, inadimplências, descumprimento do cronograma de obras, decisão da Justiça Federal e modificação do projeto original, mas o prefeito reafirmou que manteria esta parceria, está tudo registrado no nosso blog: Leilão das Praias</i>Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-4209445014077908659.post-78076802618916743242011-02-26T08:14:00.000-08:002011-02-26T08:15:36.773-08:00A MENTIRA DO EDUARDO PAESEduardo Paes e as Praias do Rio de Janeiro para a Copa do Mundo e Olimpíadas<br /><br /><br /> Estivemos com o prefeito da cidade em 10/09/2009 entregamos uma carta da Cooperativa Orla Legal que perguntava qual interesse público em manter a Concessão da Orla Rio e citávamos diversas irregularidades, como a decisão numa Ação Popular na Justiça Federal que só permite construção de novos quiosques em Copacabana, tornando nulo o contrato em outras praias, a modificação do projeto, as dívidas, a ingerência desta empresa no comércio dos barraqueiros da areia. O Eduardo Paes disse que não aceitaria a expansão desta empresa. <br /><br /> Através de denúncia do deputado Chico Alencar ao Ministério Público foi instaurado o Inquérito Civil n.º 2010.00710112 na 7ª Promotoria da Cidadania e obtemos o Termo Aditivo N.º 61/2010-F/SPA que a Orla Rio ganhou: parcelamento da dívida de R$1.548.556,76 em 115 parcelas, mais 27 postos de salvamento, mais direito de instalar 40 terminais de auto atendimento bancário e mais quatro anos e nove meses de prorrogação com termo final em 22/02/2030. Agora podemos dizer que nossas praias têm dono e o prefeito é mentiroso.<br /><br /> Não conseguimos entender como uma concessionária que não cumpre os objetivos da Concessão, que seria construir 309 novos quiosques com sanitários desde 2000, não alcançou nem 10%, modificou o projeto aprovado na licitação sem autorização do poder público, nos últimos quatro quiosques entregues em 2008, com acórdão da V Turma Especializada do Tribunal Federal da 2ª Região, afirmando que o contrato não pode emanar efeitos em outras praias, só no Leme e Copacabana onde estão 64 quiosques, na Ação Popular n.º 2000.510.101.3719-0. Como esta concessão pode obter ainda mais direitos, tem bônus sem realizar os ônus e ainda cinicamente utiliza as decisões judiciais contrárias ao seu favor, conseguindo perdão de multas e alegando sua inadimplência no cronograma de obras e em outros compromissos em razão dessas condenações e questões judiciais. Mais temerária é a atitude do Eduardo Paes que deveria preservar o interesse público no cumprimento do contrato de Concessão, mas premia a quem vem descumprindo os mesmos.<br /><br /> Os quiosqueiros tradicionais continuam sendo expulsos, mesmo aqueles que assinaram os contratos leoninos, pois agora encontram-se na dificuldade de cumpri-lo, pois é isto que interessa a Orla Rio a rotatividade. Através de Requerimento de Informações na Câmara de Vereadores conseguimos contratos assinados com as empresas: AMBEV, Coca-Cola e Nestlê em que a Orla Rio se compromete a entregar os novos quiosques, para que elas indiquem os operadores ou operem diretamente. Então a Cooperativa Orla Legal nunca conseguirá obter contratos justos, enquanto a Orla Rio continuar dona das praias.<br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /> http://leilao-das-praias.blogspot.com/Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-4209445014077908659.post-47082617580897603522011-02-22T06:24:00.000-08:002011-02-22T06:25:49.512-08:00O PREFEITO E A POLÍCIA CIVILO prefeito Eduardo Paes contrata policial bandido para roubar camelôs e fazer remoções:<br /><br /> O MUCA, Movimento Unido dos Camelôs, faz denuncia da truculência da Guarda Municipal, que rouba mercadoria dos ambulantes, pois a operação é feita sem emitir o auto de apreensão e quando este cidadão vai buscar as mercadorias, com a nota fiscal, muitas vezes não encontra ou consegue retirar apenas uma parte. Quando o trabalhador vai a delegacia fazer um boletim de ocorrência do roubo e da agressão física, são negados ou fazem a ocorrência registrando que o camelô agrediu o guarda municipal. Nestas operações surgem policiais a paisana. com armas em punho enquadrando os trabalhadores informais.<br /><br /> Agora entendemos como é feito este conluio entre a Guarda Municipal e a Polícia Civil. O noticiário recente exibe a prisão do delegado Carlos Oliveira, por vender armamento aos traficantes e traficar informações ao crime organizado. Este delegado era até então o grande orientador das políticas operacionais da SEOP (Secretaria Especial de Ordem Pública do Município). Não há exagero em apontar as práticas fascista desta secretaria, que também faz as remoções das famílias que estão em área de risco e das que deveriam ser justa e previamente indenizadas para a construção das obras da Copa do Mundo e das Olimpíadas, mas se não aceitam como justas as propostas de valor irrisório da Prefeitura, são despejadas sem direito a decisão judicial, com a violência que caracteriza a SEOP.<br /><br /> A 7ª Promotoria da Cidadania do Ministério Público Estadual realiza um Inquérito sobre as práticas do “Choque de Ordem”, nós desejamos que as apurações sejam feitas de forma a demonstrar como o Eduardo Paes realiza o cerceamento dos direitos de defesa do cidadão, investigando as ocorrências nas delegacias de polícia e finalizando com a proposta de um Termo de Conduta, que proíba a contratação de delegados e policiais da polícia civil ou militar para trabalhar na SEOP.<br /><br /> No próximo ano haverá eleições municipais e o atual prefeito Eduardo Paes aparece na mídia comercial como grande preparador da cidade para a Copa do Mundo e Olimpíadas, realmente ele prepara a cidade para os grandes empresários: empreiteiros, hoteleiros, o capital transnacional e políticos associados auferirem o máximo de lucros, mas a população carente de escolas, hospitais e moradia não deve eleger este projeto que beneficia uma minoria de ricos empresários.Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-4209445014077908659.post-83273481924378602212010-05-30T05:07:00.000-07:002010-05-30T05:26:41.590-07:00REVISTA GLOBAL BRASILÉ com alegria que comunicamos a nossa aliança com a Revista Global Brasil na amizade com o Defensor Alexandre Mendes e o pessoal da Universidade Nômade, assim podemos transmitir um pouco da nossa história na matéria abaixo, mas visitem o sítio da revista:<br /><br /><a href="http://www.revistaglobalbrasil.com.br/">http://www.revistaglobalbrasil.com.br/</a><br /><br />Lá encontraremos outras matérias sobre o direito a moradia, direitos humanos e a informação. Logo teremos a publicação da revista e poderemos distribuir pela cidade, ampliando o debate e a compreensão de como a prefeitura vem administrando os quiosques na orla marítima.<br />Abraços.<br /><br />O CHOQUE DE ORDEM NAS PRAIAS DO RIO DE JANEIRO<br /><br />Quando um novo governo chega a Prefeitura da cidade espera-se observar modificações na forma de administrar o patrimônio público. Nós da Cooperativa Orla Legal, em 2008, procuramos os candidatos à prefeitura e demonstramos as irregularidades na administração dos 309 quiosques da orla marítima. No início da nova gestão entregamos uma carta às secretarias da Casa Civil, do Meio Ambiente, a Especial de Ordem Pública e até na de Cultura intitulada Ordem para os Quiosques de Nossas Praias, mas depois de muita insistência ouvimos do líder do governo na Câmara dos Vereadores, que a prefeitura deseja manter a parceria com a concessionária Orla Rio.<br /><br />Nós quiosqueiros, desde 1992, tínhamos a permissão de uso dos quiosques com nossa pessoa física e diretamente com a prefeitura, pagávamos as taxas, mas em 1999 foi feito à licitação dos 309 quiosques, que obteve uma única proposta, da Orla Rio, que prometia entregar novos quiosques com sanitários sem custos para prefeitura e para os quiosqueiros. Utilizou nosso apoio político, prometendo que só haveria sentido em ganhar esta licitação para que todos tivessem a segurança de continuar nos seus quiosques por mais tempo. Mas logo que ganhou a licitação apresentou contrato para os operadores de quiosque, com muitas exigências e penalidades, um contrato super abusivo, gerando insatisfações e ensejando a organização da cooperativa Coopquiosque, assim foi realizada uma ação popular na Justiça Federal com autoria de alguns parlamentares, questionando os estudos de impacto ambiental, a licença ambiental. Conseguimos liminar e sentença anulando este Termo de Concessão 417/99. A apelação conseguiu um acórdão reformando a sentença parcialmente, concedendo o direito ao contrato nas praias de Copacabana e Leme, pois são praias que já havia o impacto do aterramento e por já terem iniciado as obras. O desembargador chegou a considerar num julgamento de embargos de declaração, que deveria se fazer outra licitação ou de decisão do STJ para ter validade contratual nas outras praias.<br /><br />Em 2005, apesar do então prefeito César Maia declarar que discordava do monopólio na administração dos quiosques e ter feito um decreto em outubro de 2003 cassando a concessão, ele faz um Termo Aditivo parcelando em 180 vezes a dívida de seis milhões de reais e amplia em mais cinco anos o contrato. A Orla Rio corrompe a Coopquiosque oferecendo uma remuneração de dois mil e quinhentos reais a cada diretor enquanto perdurar esta concessão. Os diretores da Coopquiosque aceitam e não fazem assembléia, constituem uma empresa chamada Tecnobeach registrada na Junta Comercial de Saquarema e assinam contrato de assessoria com a Orla Rio.<br /><br />Nós fundamos outra cooperativa a Orla Legal e continuamos a nos defender destas arbitrariedades, entramos com outras ações populares questionando o cronograma de entrega das obras e o descumprimento do contrato em diversas ocasiões. Solicitamos por intermédio de requerimento de informações do vereador Adilson Pires, em junho de 2008, os contratos com a Ambev, Coca-Cola, Nestlé e revelou-se que a Orla Rio além da exclusividade de vendas concede a cada uma destas companhias a prerrogativa de indicação do operador em até 30 quiosques, sendo que em até dez destes quiosques cada companhia poderá explorá-los diretamente. Ficando evidente a traição da promessa que só haveria sentido na concessão se todos os quiosqueiros continuassem nos seus postos de trabalho, razão pela qual esta empresa faz os contratos abusivos para operação dos quiosques, tornando insegura a relação do quiosqueiro com a concessionária.<br /><br /><br />A população do Rio de Janeiro precisa entender que esta concessão permite a exploração dos quiosques com a venda de publicidade e cobrança de aluguéis em troca da construção de novos quiosques com sanitários, mas esta empresa depois de dez anos não construiu nem dez por cento, além disso, não paga os cinco por cento dos contratos de publicidade, devendo mais de um milhão e trezentos e oitenta mil reais, conforme requerimento de informações feito por um vereador da base aliada.<br /><br />Ao vereador Stepan Nercessian foi denunciado que as duas últimas plataformas, com dois quiosques cada, foi construída fora dos padrões do projeto aprovado na licitação (sem as cozinhas subterrâneas, menos da metade das obras previstas). Através de requerimento de informações questionou se foi autorizada esta modificação e se havia algum pedido quanto à modificação do projeto original e foi respondido pela administração municipal, que não foi autorizada e nem havia nenhum pedido de modificação do projeto. Gravíssima irregularidade que informamos ao secretário de urbanismo Sérgio Dias, fizemos um ofício solicitando uma reunião e não houve resposta.<br /><br />Conseguimos estar com o prefeito Eduardo Paes numa reunião de ambulantes em setembro de 2009, quando foi entregue uma carta perguntando: qual o interesse público na continuidade da concessão 417/99, tendo em vista as irregularidades e se os barraqueiros das areias também sofreriam a influência da Orla Rio. O prefeito disse não ter simpatia pelo dono da Orla Rio, mas que este havia ganhado a concessão, que eles não estenderiam os poderes desta empresa para os barraqueiros e pediu para que o secretário Rodrigo Bethlem marcasse outra reunião para discutir o assunto de praia. Nunca foi marcada esta reunião.<br /><br />A operação verão começou no dia 8 de dezembro com a novidade do convênio das associações de barraqueiros com a SEOP, pois estes forneceriam diversos equipamentos a guarda municipal, toda uma logística de entrega e recolhimento das barracas que na prática não funcionou. Comentava-se que a Orla Rio seria o cérebro deste convênio, ela teria o contato com as empresas que viabilizariam estas doações vultuosas a prefeitura (quadriciclos, carros, uniformes e protetores solares para Guarda Municipal, carros pick-up para fiscalização, para-sois, cadeiras e barracas, etc.), tanto que foi constituída uma nova associação de barraqueiros, a Pró-Rio, que o vice-presidente da Orla Rio, João Marcelo Barreto, seria o presidente.<br />O Movimento Unido dos Camelôs, MUCA, deu apoio aos barraqueiros acionando a solidariedade de alguns sindicatos filiados a CUT, para produzir os panfletos e ajudando a organizar o movimento de barraqueiros chamado Praia Livre. O vereador Reimont acompanhou desde o início a operação verão, pois abre espaço no seu mandato para discutir os trabalhadores informais e a lei 1876/92, foi o parlamentar que recepcionou na Câmara dos Vereadores, uma comissão das associações conveniadas e outra comissão dos trabalhadores que questionavam o convênio e a forma como este estava sendo implantado, pois houve uma reunião no CIB (clube israelita brasileiro), no dia 4/12, quando foi feita uma fila para entrega das autorizações de trabalho, mas antes se assinava a adesão ao convênio, havia apenas uma cópia para todos lerem, quando devia-se entregar com antecedência uma cópia do convênio para cada barraqueiro dando a liberdade de uma livre escolha.<br /><br />O erro fatal foi o remanejamento de alguns barraqueiros que trabalhavam nas areias de Ipanema e Leblon, causando uma grande irresignação que resultou na manifestação em frente ao Hotel Ceasar Park, pedindo o retorno dos barraqueiros aos pontos originais e gritavam também fora Barreto, com as matérias sendo publicadas nos jornais de grande circulação. Após uma grande matéria no jornal de maior circulação falando da empresa que explora o monopólio dos quiosques da orla marítima, a Orla Rio resolveu se retirar do convênio das associações de barraqueiros com a SEOP. Aconteceu também um inquérito no Ministério Público a cargo da promotora Gláucia Santana.<br /><br />Os barraqueiros marcaram uma manifestação para o domingo de manhã, no posto 11 no Leblon, sairiam distribuindo panfletos em passeata até o Arpoador, as associações conveniadas tentaram convencê-los a não realizá-la, como não foi possível, marcaram uma reunião domingo às 8 horas com o secretário Rodrigo Bethlem, no Jardim de Alá, que então se comprometeu a retornar os barraqueiros aos seus locais de trabalho tendo em vista a decisão de um mandado de segurança que restabelecia a barraqueira Iza no seu ponto original.<br /><br />O prefeito havia dito que a Orla Rio não se estenderia às areias das praias, mas foi preciso que os trabalhadores afetados se manifestassem para impedir mais concentração de poderes e renda. A lógica desta gestão é terceirizar como ficou evidente com as O.S. Na Lapa organizaram os ambulantes cedendo as calçadas para Ambev instalar seus carrinhos de chope, nas praias desejam que as indústrias de bebidas paguem pelo merchandising, permitindo vendas com exclusividade (esta palavra encontra-se no contrato de convênio), fornecendo a estrutura que irá reprimir quem não se enquadrar neste sistema de organização de nossas praias.<br />Ordem, educação e limpeza todos cidadãos querem, mas por quê privilegiar algumas empresas que podem cometer diversas irregularidades (inadimplência, atrasos e modificações contratuais), para estas tem paciência, parcelamento, financiamento, aumento do tempo do contrato e isenção de multas, enquanto aos trabalhadores mais humildes tem o peso da violência da Guarda Municipal. Assim é o “Choque de Ordem”, opressão para os pobres trabalhadores e complacência para os ricos empresários.<br /><br />Conheça mais de nossa luta no blog.: http://leilao-das-praias.blogspot.com/<br /><br /><br />Hertz Leal Cooperativa Orla Legal.Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-4209445014077908659.post-5667122192031927082010-04-02T05:57:00.000-07:002010-04-02T06:48:37.136-07:00JB- ORLA RIO EXPULSA DE SEIS QUIOSQUESNavegando para saber notícias sobre nossas lutas encontramos estas matérias, que retratam o sofrimento dos quiosqueiros para permanecerem no trabalho e por um contrato justo, hoje sabemos que o nvo governo municipal também mantém parceria com esta concessionária, que além de não construir os novos quiosques, não paga os 5% dos contratos de publicidade veiculados nos quiosques. Enquanto isso os tradicionais quiosqueiros vão sendo expulsos com a conivência do poder público.<br />Orla Rio desocupa mais seis quiosques no Leme e em Copacabana<br />Eloisa Leandro, JB Online<br />RIO - Considerada um imbróglio pelo próprio prefeito Cesar Maia, a orla do Rio enfrenta mais um entrave: a briga judicial entre a Orla Rio, empresa responsável pela administração da orla, e parte dos 309 permissionários que ocupam áreas do Leme ao Recreio dos Bandeirantes. Por volta das 10h desta quinta-feira, seis quiosqueiros foram retirados do Leme e Copacabana sob mandado judicial que concede a reintegração de posse à concessionária. Enquanto a empresa alega que os permissionários ocupavam irregularmente os quiosques desde abril de 2003, a Cooperativa Orla Legal denuncia um contrato, supostamente, ilegal que a Orla Rio impunha aos comerciantes. O impasse teria impedido a renovação da licença.<br />Segundo a presidente da cooperativa, Angela Amaral, a concessionária apresentou um contrato abusivo, incluindo a cobrança triplicada do aluguel de cada quiosque, mediante o valor estipulado pela prefeitura do Rio, de R$ 500. Ela denuncia ainda que há três meses uma determinação judicial reconheceu a ilegalidade do contrato.<br />- O contrato é totalmente abusivo. A prefeitura determina um aluguel de R$ 500, mas a Orla Rio quer cobrar dos quiosqueiros R$ 1,5 mil. Inclusive, nesta reintegração de posse, a Orla Rio alega que os permissionários não pagavam o aluguel, o que é uma mentira. Quando começaram os abusos, os permissionários passaram a depositar o aluguel em juízo, em 2005 – garante.<br />A desocupação dos quiosques contou com a presença de uma oficial de Justiça, policiais militares e membros da Orla Rio. Segundo a empresa e os próprios permissionários, a desocupação foi pacífica.<br />- A desocupação foi tranqüila, o que não significa que concordamos com essa decisão. Estamos decididos a continuar recorrendo e não vamos abrir mão dos nossos direitos. Esta empresa (Orla Rio) quer fazer um monopólio – suspeita um dos permissionários despejado, Bernardo Figueiredo, 74 anos, que tinha um quiosque no Posto 4 de Copacabana há 7 anos.<br />Para o quiosqueiro Angelo Emílio Refaelle, 42 anos, a situação é ainda pior. Ele e a família, mulher e duas filhas, tinham no quiosque do Posto 6 de Copacabana que mantinha há 16 anos a única fonte de renda.<br />- Agora não sei o que vai ser da minha vida. Tínhamos sido avisados, mas esperávamos que a desocupação acontecesse após o verão, época em que conseguimos um faturamento bem melhor – lamenta Angelo, ao ressaltar que a sua mulher, Valéria Marques Rafaelle, 39 anos, também foi despeja de outro quiosque no Leme há um mês, sob a mesma alegação.<br />Em nota, a Orla Rio esclarece que a intenção da empresa é “manter os antigos permissionários da Prefeitura à frente da operação dos quiosques pelo mesmo período que terá direito de explorar comercialmente os quiosques. Apesar das diversas tentativas de negociação, os seis ex-permissionários que orla estão envolvidos na ação de reintegração de posse em questão preferiram continuar lutando para se manterem à frente dos referidos quiosques, sem pagar há nove anos qualquer valor pela a exploração comercial dos mesmos”.<br />[19:09] - 27/11/2008 - <a style="FONT-SIZE: 9px; COLOR: black; TEXT-DECORATION: none" href="http://jbonline.terra.com.br/extra/rsstrjbcid.xml">RSS</a>Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-4209445014077908659.post-86256826038471073392010-04-02T05:52:00.001-07:002010-04-02T05:52:44.680-07:00COMISSÃO QUER OUVIR ORLA RIODEPUTADO QUER OUVIR ORLA RIO SOBRE RETIRADA INDEVIDA DE QUIOSQUEIROS<br /><a href="http://www.alerj.rj.gov.br/common/noticia_foto.asp?num=20180"></a>OMISSÃO QUER OUVIR ORLA RIO SOBRE RETIRADA INDEVIDA DE QUIOSQUEIROSO presidente da Comissão de Trabalho da Alerj, deputado Paulo Ramos (PDT), voltará a debater a retirada indevida dos quiosqueiros para a instalação de novos quiosques, mais modernos, nas praias de Copacabana, Ipanema e Leme. Segundo ele, a ausência de representantes da Orla Rio e de seus parceiros, que estão patrocinando as novas instalações, prejudicou o trabalho da comissão. "Parece que essas empresas exigem exclusividade de produtos imposta pela concessionária Orla Rio aos quiosqueiros da orla. Queremos saber deles o motivo", afirmou Ramos. Na audiência pública desta sexta-feira (11/05), ex-donos de quiosques, representantes da Light e da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (Feema) falaram sobre como está sendo feita a instalação desses quiosques. Segundo o advogado da Cooperativa dos Quiosqueiros da Orla Marítima (Orla Legal), Júlio César Gomes, alguns trabalhadores estão sendo alvo de inúmeras liminares para a retirada de seus quiosques. “Algumas pessoas trabalhavam há mais de 15 anos na orla e foram expulsas. Passaram-se três meses e as novas instalações não ocuparam o local”, disse, acrescentando que mesmo que os antigos quisqueiros quisessem assumir os novos quiosques, não poderiam, devido ao alto custo de manutenção da estrutura. “Cada novo quiosque custa em torno de R$ 1,3 milhão e tem uma conta de luz em torno de R$ 6 mil por mês, enquanto os antigos pagavam, no máximo, R$ 400 por mês. É uma diferença gritante”, explicou Gomes. O advogado da Orla Legal pretende entrar com uma ação popular para suspensão imediata do contrato da Orla Rio com a Prefeitura do Rio de Janeiro. “As obras dos novos quiosques tinham que ser entregues até 30 de março de 2006, e até agora temos tapumes na orla. Caso atrase, o contrato é suspenso e os quiosques são devolvidos ao município”, explicou Gomes. A presidente da Orla Legal, Ângela Amaral, quer mudanças. “Nós queremos que a modernização dos quiosques seja feita de maneira viável”, afirmou.De acordo com a representante da Feema, Fátima Lopes, a licença para que as obras acontecessem no Leme e em Copacabana foi dada pelo órgão na gestão anterior, mas ela não soube dizer se Ipanema e Leblon também estavam autorizadas a iniciar as obras. Júlio César Gomes diz que não houve um estudo de impacto ambiental. “Um projeto gigantesco, que envolve perfuração do solo, tem que ter um estudo para saber os danos que podem ser causados pelas obras às praias”, declarou Gomes. Para o presidente da Comissão, deputado Paulo Ramos (PDT), a retirada desses trabalhadores é prejudicial para a cidade. “Temos que preservar os postos de trabalho. Essas pessoas estão sendo expulsas e os resultados não são dos melhores. Estou convencido de que esses novos quiosques não são um sucesso de consumo”, afirmou.<br /><a href="javascript:window.close()">« Fechar »</a><br /> © Copyright 2009 AlerjUnknownnoreply@blogger.com1tag:blogger.com,1999:blog-4209445014077908659.post-15879057911744884382010-03-17T07:37:00.000-07:002010-03-17T07:43:15.044-07:00A CIDADE É NÓSMANIFESTO A CIDADE É NOSSA.<br /><br /> Nós, as pessoas que vivemos nas cidades, deveríamos ser o principal a ser considerado nos projetos de urbanização, mas os planos são feitos para os negócios, os investimentos, a roda da fortuna. Então, nós moradores das cidades somos apenas acessórios, nossos trabalhos, meios de transporte e moradia são pensados com objetivo de criar um ambiente saudável para as empresas, criando segurança para os investimentos.<br /><br /> A segurança da vida, a felicidade, são pequenos detalhes que eles procuram remediar conforme as possibilidades. Mas os lucros têm que ser garantidos, a qualquer custo, conforme observamos nesta última crise do capitalismo, quando o dinheiro do povo foi usado para cobrir as negociatas temerárias dos banqueiros.<br /><br /> A ONU vem a nossa cidade com o Fórum Mundial Urbano discutir como devem ser o planejamento das cidades. Com certeza não vão questionar a essência de todos os erros, que está no egoísmo e no roubo que representa a propriedade privada do capital.<br /><br /> A humanidade com seu trabalho, com seus conhecimentos, constrói as empresas que usam matérias primas do planeta Terra, essas riquezas naturais deveriam pertencer e beneficiar a todos. Porém, o sistema capitalista tem a lógica de apropriação das riquezas, de incentivo ao consumismo e individualismo exagerado. Fazer ruim para durar pouco e vender sempre mais, mudar o estilo, a moda para promover o desejo de se comprar o novo, sempre mais e mais. Enquanto não frearmos esta lógica não adiantará planos para conter o monstro. As empresas corrompem os políticos, fazem suas campanhas e exigem ser a prioridade do Estado.<br /><br /> Nós estamos realizando o Fórum Social Urbano para demonstrar o óbvio, que esta doença chamada capitalismo, faz de tudo para esconder. Outra cidade é possível fora desta lógica, é só socializar, aceitar que todas as riquezas devem pertencer a todos, devem ser administradas pelos mais competentes trabalhadores, deve haver participação de todos os interessados na gestão das riquezas. O estado deve estimular a educação, o conhecimento, a liberdade, a livre iniciativa, a autonomia das empresas, estas devem ser geridas pelos trabalhadores e devem ter autonomia de gerir seu capital, mas o capital deve pertencer ou beneficiar a vida. Quando começarmos a pensar na gestão da sociedade, com democracia, liberdade, autonomia e solidariedade, então estaremos construindo um mundo melhor, uma cidade que possa propiciar a felicidade.<br /><br /> Além de denunciar as crueldades que este sistema vem fazendo com as pessoas, devemos denunciar qual é o cerne da questão e qual é o caminho, que alternativa trará solução para tantas vidas excluídas de um mínimo de conforto, mas poderemos obter mais que o conforto material, nós poderemos realizar uma sociedade saudável, poderemos propiciar, com a educação e com a cultura da solidariedade, a feliz cidade que todos desejamos.<br /> <br /> Vamos todos ao Fórum Social Urbano no espaço da Ação da Cidadania, rua Barão de Tefé 75, na Saúde (Centro), informações no blogue: <a href="http://forumsocialurbano.wordpress.com/">http://forumsocialurbano.wordpress.com/</a> , nos 22 ao 26 de março de 2010.<br /><br /><br />MUCA- MOVIMENTO UNIDO DOS CAMELÔS<br /><br />COOPERATIVA ORLA LEGALUnknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-4209445014077908659.post-4075153763313813682010-02-22T16:17:00.000-08:002010-02-22T16:58:52.686-08:00PRAIA LIVREVOLTA AO BLOG LEILÃO DAS PRAIAS<br /><br /> Paramos um pouco de transmitir nossas mensagens, mas as notícias e as lutas não pararam de acontecer. Como dissemos a Orla Rio quis entrar nas barracas das areias, mas os barraqueiros organizaram uma manifestação em frente do Hotel Cesar Park gritando fora Barreto, então conquistaram com muita luta o retorno para os pontos originais.<br /><br /> A cooperativa Orla Legal continua se reunindo e traçando planos, construindo alianças para que possamos retornar ao trabalho nos quiosques em paz. Uma destas alianças será com o grupo de barraqueiros que organizou a luta pelo retorno aos pontos de trabalho, este grupo se chama Praia Livre e esta turma questiona como as associações de barraqueiros assinaram o convênio com a Secretaria Especial de Ordem Pública sem debater e esclarecer os barraqueiros.<br /><br /> Devemos denunciar as irregularidades que a concessionária Orla Rio vem cometendo na administração dos 309 quiosques de nossas praias. Apesar ter o direito de fazer publicidade nos quiosques em razão do dever de construir novos quiosques com sanitários, ela não construiu e nem repassa os 5% dos contratos de publicidade para a prefeitura, estando devendo mais de R$ 1.380.0000,00 (um milhão e trezentos e oitenta mil reais), conforme requerimento de informações pedido no ano passado por vereador da base aliada.<br /><br /> Compreendemos que o projeto aprovado pela licitação não atende aos interesses de nossa cidade, pois além do impacto ambiental requer um custo operacional na sua manutenção que inviabiliza sua continuidade, tanto que as últimas plataformas construídas foram modificadas sem a autorização da Administração Pública, mas o novo prefeito continua inerte, passaram-se mais de um ano sem a construção de novos quiosques, com inadimplência, com modificação do projeto aprovado e com a expulsão dos quiosqueiros tradicionais.<br /><br /> Queremos perguntar ao prefeito: Qual o interesse público para continuar esta concessão?Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-4209445014077908659.post-83320140006838687222009-10-18T06:41:00.000-07:002009-10-18T07:47:16.352-07:00CONCESSÃO PARA ABUSOS<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhUwAEqMGgeOnNoGgYi_qhNbuYQSEF9GVIhK4JmqwmGonJ8as80MsFOfQjTtInooTmttJP8Hoh4VxDTSFqHuycev6WgVJcuK4jwRD0-nGx9JFfoW3VECMFuAke_uKSdOpDDbUqSsHDWlCuK/s1600-h/Manifest.+13+de+maio.JPG"><img style="TEXT-ALIGN: center; MARGIN: 0px auto 10px; WIDTH: 320px; DISPLAY: block; HEIGHT: 240px; CURSOR: hand" id="BLOGGER_PHOTO_ID_5393951154711847490" border="0" alt="" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhUwAEqMGgeOnNoGgYi_qhNbuYQSEF9GVIhK4JmqwmGonJ8as80MsFOfQjTtInooTmttJP8Hoh4VxDTSFqHuycev6WgVJcuK4jwRD0-nGx9JFfoW3VECMFuAke_uKSdOpDDbUqSsHDWlCuK/s320/Manifest.+13+de+maio.JPG" /></a><br /><div></div><br /><div>ANTES E DEPOIS DA LICITAÇÃO</div><br /><div align="justify"></div><br /><div align="justify">Nós da cooperativa Orla Legal continuamos a luta, vamos esclarecer neste post a tese do nosso advogado que demonstra através de diversos documentos assinados pela presidência da Orla Rio, na época se denominava Orla Rio Quiosqueiros Associados, que esta se apresentava enquanto associação dos quiosqueiros prometendo a continuidade de todos os permissionários, que tinham contrato direto com a Prefeitura do Rio de Janeiro, na administração dos seus quiosques no caso de vitória da licitação.</div><br /><div align="justify"></div><br /><div align="justify">A Orla Rio convenceu que não haveria custos nem para os quiosqueiros nem para a Prefeitura na construção das novas unidades de quiosques e sanitários, pois os recursos de publicidade e merchandising seriam suficientes para cobrir estas despesas e nós teríamos a segurança de permanecer mais vinte anos trabalhando nos novos quiosques com maiores condições de faturamento.</div><br /><div align="justify"></div><br /><div align="justify">Para participar da licitação mudou a razão social tornando-se Orla Rio Associados Ltda, apesar da retirada do edital por mais de trinta empresas só a Orla Rio apresentou proposta, a exigência de experiência no ramo restringia a seleção. Logo que tornou-se vitoriosa mudou o discurso e passou a fazer exigências contratuais abusivas, como exclusividade na venda de mercadorias, porcentagem na receita das vendas além da exclusividade da receita da propaganda e outras cláusulas que fragilizavam o operador dos quiosques.</div><br /><div align="justify"></div><br /><div align="justify">Atualmente ela faz uma cobrança de dívida com cálculos extorsivos, exige pagamento de luvas para entrar nos novos quiosques e aumento do aluguel. Na época foi denunciada esta trapaça, sendo feita uma Ação Popular com autoria do Geraldo Cândido, Eliomar Coelho, Chico Alencar, Milton Temer e Solange Amaral que pede a anulação do contrato por falta de estudo de impacto ambiental das obras e as licenças no SPU e no IBAMA, tivemos sentença favorável e foi reformada parcialmente dando ao contrato validade apenas em Copacabana e Leme, mas esta decisão será analisada em outro post, vamos continuar analisando a falsidade ideológica.</div><br /><div align="justify">Deixamos claro nestas ações de obrigação de fazer que a Orla Rio descumpriu o pactuado, ou seja, a continuidade de todos os quiosqueiros na administração dos quiosques com contratos justos, que esta empresa se apresentava enquanto associação de quiosqueiros, mas depois de ganhar a licitação se tornou uma empresa de publicidade que visa apenas o lucro de seus donos e os interesses das empresas. Comprovamos isto com os contratos feitos entre a Orla Rio e a AMBEV ou a COCA-COLA, onde a Orla Rio se compromete a entregar dezenas de quiosques para estas empresas administrarem diretamente ou indicar operadores, traindo as promessas feitas antes de ganhar a licitação.</div><br /><div align="justify"></div><br /><div align="justify">Nosso advogado (Mario Cury) anda otimista quanto a vitória desta tese em virtude da quantidade de provas documentais a respeito destes fatos, mas nossos cooperados, gatos escaldados por esta Justiça, andamos descrentes, tantas as vezes que a influência do poder econômico falou mais alto. Mas vamos continuar lutando demonstrando as diversas irregularidades.</div><br /><div align="justify"></div><br /><div align="justify">Podemos demonstrar também nosso interesse em regularizar nossa situação, ainda no ano passado fizemos exaustivas reuniões tentando definir um contrato e apesar da conclusão de um modelo ainda penoso, resolvemos aceitar, realizamos uma assembléia ratificando o acordo e o contrato pactuado, mas a Orla Rio desistiu alegando novas exigências, estando tudo documentado tanto nossa proposta contratual, quanto o registro de nossa assembléia.</div><br /><div align="justify"></div><br /><div align="justify">Assistimos o mesmo filme iniciar com ambulantes da areia, acordos com as lideranças, muitas promessas e ampliação do poder de uma empresa que oprime os trabalhadores.</div><br /><div align="justify"></div>Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-4209445014077908659.post-5531037635977012682009-09-27T15:23:00.000-07:002009-09-27T16:17:55.829-07:00NOSSAS PRAIAS JÁ TÊM DONO<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEg3xrVOjHSYh85jW8wLIQDw6TKFziW2DkYrkkauZMwXqWpj8EgTeO6zP4s3gl4WSZ4A-3JI7HTQMisUUCfm_E0siwt3nLhWogVRfWWpWcqV1DhqkwtVzCGOvVJWKjD9VjLW3o2KyhEBxQl0/s1600-h/Tenda+de+lado.jpg"><img style="TEXT-ALIGN: center; MARGIN: 0px auto 10px; WIDTH: 501px; DISPLAY: block; HEIGHT: 285px; CURSOR: hand" id="BLOGGER_PHOTO_ID_5386288729645480002" border="0" alt="" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEg3xrVOjHSYh85jW8wLIQDw6TKFziW2DkYrkkauZMwXqWpj8EgTeO6zP4s3gl4WSZ4A-3JI7HTQMisUUCfm_E0siwt3nLhWogVRfWWpWcqV1DhqkwtVzCGOvVJWKjD9VjLW3o2KyhEBxQl0/s320/Tenda+de+lado.jpg" /></a><br /><div align="justify"><a href="http://co106w.col106.mail.live.com/att/GetAttachment.aspx?tnail=0&messageId=d8dce3e8-ab86-11de-9baf-002264c1d51a&Aux=408CC0DAAC818D7B0"><img style="TEXT-ALIGN: center; MARGIN: 0px auto 10px; WIDTH: 758px; DISPLAY: block; HEIGHT: 3px; CURSOR: hand" border="0" alt="" src="http://co106w.col106.mail.live.com/att/GetAttachment.aspx?tnail=0&messageId=d8dce3e8-ab86-11de-9baf-002264c1d51a&Aux=408CC0DAAC818D7B0" /></a> Acabo de receber esta imagem do dia 6 de setembto quando fomos ao calçadão fazer a campanha do "Petróleo Tem que Ser Nosso" e divulgar nosso blog, devemos dar continuidade a estas campanhas e contra a privatização das praias.</div><br /><div align="justify">Precisamos encontrar soluções para o ordenamento urbano nas praias, questões como distribuição de bebidas, padronização e melhores serviços para a comunidade e turistas devem ser discutidos com os trabalhadores e frequentadores das praias. Mas estamos assistindo a ampliação do monopólio estabelecido nos quiosques em direção aos barraqueiros das areias, aumentando espaço de publicidade e de distribuição de bebidas para uma única empresa a Orla Rio.<br /></div><br /><div align="justify">Acordos entre dirigentes de associações de barraqueiros da areia e esta concessionária sem a consulta dos associados (a história se repete), comenta-se que os postos de salva-mar terão a administração terceirizada para esta empresa. A democracia passa pelo debate, pela transparência, mas o atual governo parece querer premiar uma empresa que não cumpriu o contrato para a construção de novos quiosques com sanitários.</div><br /><div align="justify">Estamos divulgando este blog com a afirmação: "Nossas Praias Já têm Dono", pois estamos assistindo esta Prefeitura sorrateiramente terceirizar a administração e o ordenamento da coisa pública para uma única empresa faturar com distribuição de bebidas e publicidade.</div><br /><div align="justify">Estamos tentando o diálogo, no encontro com o prefeito foi solicitado ao secretário Rodrigo Bethlem uma audiência específica para a questão praia, Eduardo Paes afirmou que não haveria esta expansão da Orla Rio. Mas até agora continuamos esperando.</div>Unknownnoreply@blogger.com5tag:blogger.com,1999:blog-4209445014077908659.post-57828958592954392982009-09-16T10:48:00.000-07:002009-09-18T05:39:15.830-07:00MAIO DE 2008<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjhXe_aMBjA6Tv-1mzNBE87LMjHCMR6blpaTosajglpvZ3EeJLPcjCsrq_57BuVe9vEQAixZjC4xAy5pz6nGxIpvfUJZO32CRZt7gk9H2LzkmJ6Ag_ag_QnVtvTBmOq02Qb79txPwKFonjE/s1600-h/orlalegal02.jpg"><img style="TEXT-ALIGN: center; MARGIN: 0px auto 10px; WIDTH: 320px; DISPLAY: block; HEIGHT: 153px; CURSOR: hand" id="BLOGGER_PHOTO_ID_5382786008709780738" border="0" alt="" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjhXe_aMBjA6Tv-1mzNBE87LMjHCMR6blpaTosajglpvZ3EeJLPcjCsrq_57BuVe9vEQAixZjC4xAy5pz6nGxIpvfUJZO32CRZt7gk9H2LzkmJ6Ag_ag_QnVtvTBmOq02Qb79txPwKFonjE/s320/orlalegal02.jpg" /></a><br /><div><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgnYWyOM2wNRzBf5saIZkPjCqHeb2a5r7ih4KuYaFsPfgiyb1CimrW4gTnHq2o6jcFSJ9aftui8Uvc2q8bZCyica-0ukHFg3L2Q8UNmHOJFU-O2G8YJCZuMIl801tn0q_1xr-BqIjelbKqj/s1600-h/orlalegal.jpg"><img style="TEXT-ALIGN: center; MARGIN: 0px auto 10px; WIDTH: 405px; DISPLAY: block; HEIGHT: 233px; CURSOR: hand" id="BLOGGER_PHOTO_ID_5382124015997409522" border="0" alt="" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgnYWyOM2wNRzBf5saIZkPjCqHeb2a5r7ih4KuYaFsPfgiyb1CimrW4gTnHq2o6jcFSJ9aftui8Uvc2q8bZCyica-0ukHFg3L2Q8UNmHOJFU-O2G8YJCZuMIl801tn0q_1xr-BqIjelbKqj/s320/orlalegal.jpg" /></a> ESTA FOI UMA DAS MELHORES MANIFESTAÇÕES DE NOSSA COOPERATIVA<br /><br /><div></div><br /><div>Foi em Copacabana, saiu na primeira página do Jornal do Brasil, logo em seguida começamos uma negociação de discussão contratual, que só serviu para enrolar, continuando as Ações de Reintegração, forçando muitos colegas a assinarem contratos abusivos, diminuindo nossas forças, estratégia do desgaste e da opressão . Mas é bom ver todos reunidos e continuamos acreditando nas nossas forças e nas nossas alianças.</div><br /><div>A Prefeitura e a Orla Rio estão caminhando em sentido contrário ao interesse público, contrariando o contrato de Concessão, não cumprindo prazos, modificando projetos, não fazendo os estudos de impacto ambiental. Apesar do poder econômico, será possível trangredir tanto as normas e continuar o Dono das Praias do Rio de Janeiro?</div><br /><div></div></div>Unknownnoreply@blogger.com2tag:blogger.com,1999:blog-4209445014077908659.post-43951224896192262632009-09-12T18:03:00.000-07:002009-09-12T18:32:56.515-07:00ENCONTRO COM O PREFEITO<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjfR4zAGlflXA_Go4GsXpokeac5ylEQQ6CW3KsnyL25ndzP4DyIVIkQIoM1D_udxz3Vz5xOVjI4eOYZEY73SYdgNZSfqtyCfoy4OpSP1tRfcwx_cssTQFK71FJ4lSvCiODwNVnCleknzAE-/s1600-h/Faixa+Contr.+Justo.JPG"><img style="TEXT-ALIGN: center; MARGIN: 0px auto 10px; WIDTH: 373px; DISPLAY: block; HEIGHT: 260px; CURSOR: hand" id="BLOGGER_PHOTO_ID_5380752267135197026" border="0" alt="" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjfR4zAGlflXA_Go4GsXpokeac5ylEQQ6CW3KsnyL25ndzP4DyIVIkQIoM1D_udxz3Vz5xOVjI4eOYZEY73SYdgNZSfqtyCfoy4OpSP1tRfcwx_cssTQFK71FJ4lSvCiODwNVnCleknzAE-/s320/Faixa+Contr.+Justo.JPG" /></a><br /><div align="justify"><br /> Somos seis, Luciano da área do Castelo, Gaúcho do Passeio, Francisco de Campo Grande e mercados populares, Maria dos camelôs, que não pode ir, Luísa de Botafogo, sr.º Davi, conhecedor das leis, tradicional militante desta profissão e eu representando os ambulantes da areia e dos quiosques. Nós freqüentamos o “Fórum dos Ambulantes”, todas as terças-feiras no auditório do sindicato dos administradores, esta comissão foi eleita neste fórum.<br /><br /> Os ambulantes sofrem a perseguição do “Choque de Ordem”, estão sendo recadastrados para serem selecionados em concorrência com novos pretendentes. Antigos ambulantes que haviam se afastado, agora aproveitam a oportunidade para ressuscitarem, já que as TUAPs continuam em seus nomes, correndo grande risco dos que atualmente trabalham serem excluídos. Também desejam uma drástica diminuição de postos de trabalho. Esta situação é explosiva, pois muitos não vão aceitar o afastamento com estes critérios estabelecendo o conflito.<br /><br /> Na reunião com o prefeito começamos a esclarecer esta situação, mas houve algumas falhas de comunicação que serão avaliadas na próxima reunião do fórum dos ambulantes.Preciso me deter no pequeno momento em que propus ler nossa carta ao prefeito (reproduzida abaixo).<br /></div><div align="justify"> Eduardo Paes preferiu ler, depois disse não ter simpatia pela empresa, lembrando o caso da Reserva que é administrada por uma cooperativa do bem, na época ele conseguiu a independência para esta administrar os quiosques daquela região. Mas argumentou que esta concessionária ganhou a licitação, então perguntei sobre as irregularidades e ele preferiu que fosse discutido em separado, recomendando por telefone ao Rodrigo Bethlem, que recebesse a comissão, marcando um outro momento para discutir sobre a praia. Quanto a pergunta n.º 2 ( sobre a preocupação dos barraqueiros da areia) disse que não concordaria mesmo com esta expansão da Orla Rio.</div><div align="justify"><br /> A nossa cooperativa é do bem se reúne sistematicamente, produzindo decisões com os cooperados e fizemos assembléia para aprovar acordo com a Orla Rio, que não foi respeitado.<br /> Sabemos que já há entendimentos da Concessionária com a Prefeitura e que ela tem muitos aliados entre os políticos. Aguardamos uma negociação que possa incluir os nossos cooperados que foram afastados, para que possam retornar aos seus originais postos de trabalho, com contratos justos, ou seja, com exclusão de cobrança de dívidas, pois sofremos danos materiais e morais com a expulsão, queremos aluguéis equivalentes aos cobrados pela Prefeitura e sem luvas para os novos quiosques.<br /></div><div align="justify"> Então poderemos discutir um novo projeto, com menor impacto ambiental e com custo operacional menor, beneficiando operadores e clientes. Apesar desta compreensão clara e objetiva, sabemos que só com muita luta e com a consciência dos cidadãos poderemos conquistar a paz e o trabalho digno para os quiosqueiros. Então continuaremos a divulgar tantas irregularidades cometidas pela concessionária Orla Rio, principalmente não cumprir o contrato e não atender ao interesse público.<br /> <br /> Rogo as autoridades que o bom senso prevaleça e nós possamos voltar a trabalhar nos “nossos” quiosques em paz e voltar atender nossos amigos e clientes como outrora.<br /> </div><div align="justify"> Hertz Leal.</div><div align="justify"> </div><div align="justify"> </div><div align="justify">COOPERATIVA ORLA LEGAL<br /><br />AO PREFEITO EDUARDO PAES<br /><br /><br /> 1-) Qual interesse público em manter a Concessão 417/99-F/SPA?<br /><br /> Tendo a considerar que após 10 anos não foi cumprido nem 10% das obras propostas na licitação.<br /> Houve mudança de projeto sem autorização da Administração Pública, conforme atesta resposta ao Requerimento de Informações feito pelo vereador Stepan Nercessian.<br /> Não há previsão de entrega dos mobiliários previstos na licitação.<br /> Há decisão na Justiça Federal proibindo a construção de novos quiosques em outras praias, o desembargador pronunciou-se dizendo: não sei se há de fazer outra licitação ou recorrer ao STJ.<br /> Há o uso do direito sobre o bem público sem a contrapartida do dever, que seria construir novos quiosques com sanitários.<br /> Há a expulsão dos tradicionais quiosqueiros que não concordam com o projeto, nem com os contratos opressores impostos por esta concessionária.<br /><br />2-) Qual a relação da Prefeitura com o possível acordo entre Orla Rio e associações de barraqueiros das praias? Há algum acordo ou apoio do Município à ampliação de influência desta Concessionária?<br /><br /> Há negociações desta empresa para manter parceria com os ambulantes da areia, tornando mais nociva à influência de uma única empresa a prestar serviços de publicidade e merchandising na nossa orla marítima.<br /> Há insegurança por parte da maioria dos ambulantes que não estão sendo comunicados, nem consultados pelas suas associações sobre estes acordos.<br /><br /><br /> 3-) Qual a possibilidade do prefeito conquistar o retorno dos quiosqueiros da cooperativa Orla Legal, expulsos, aos seus quiosques?<br /><br /> Tendo em vista que após exaustivas negociações aceitamos em assembléia um contrato acordado com a Orla Rio, mas depois foram feitas outras exigências inviabilizando o acordo.<br /> Somos famílias que estão sem o seu sustento em razão de exigir direitos e compromissos feitos antes desta empresa ganhar a licitação.<br /> Defendendo o nosso trabalho, temos que continuar demonstrando à opinião pública a afronta e o descaso com o interesse público que representa a continuidade desta Concessão.<br /><br /> Contamos com sua inteligência para resolver os problemas que afligem nossas famílias. Entendemos também que esta questão envolve o interesse de outras forças políticas e buscamos uma solução de consenso que possibilite o nosso retorno aos nossos originais postos de trabalho.<br /> Respeitosamente,<br /><br /><br /> COOPERATIVA ORLA LEGAL</div>Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-4209445014077908659.post-90832805163086447082009-09-10T16:56:00.000-07:002009-09-10T19:13:38.709-07:00A Imagem da Luta<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi3vXnN-PqlMJG0VrBWU7drFPUs5lwgFxS5LKeMSWxTU1W-cdkaZnZfC47wRe5q4GxoDahAt15qe4yW4Eo_m2kloAn_tpJnV7KE3dIX1vf_orCbonPl3RNALB0JcuYXJUBJ3rqBGEqr9nqV/s1600-h/C%C3%B3pia+de+Carta+ao+prefeito+digitalizado.jpg"><img style="MARGIN: 0px 10px 10px 0px; WIDTH: 397px; FLOAT: left; HEIGHT: 555px; CURSOR: hand" id="BLOGGER_PHOTO_ID_5379996025425132322" border="0" alt="" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi3vXnN-PqlMJG0VrBWU7drFPUs5lwgFxS5LKeMSWxTU1W-cdkaZnZfC47wRe5q4GxoDahAt15qe4yW4Eo_m2kloAn_tpJnV7KE3dIX1vf_orCbonPl3RNALB0JcuYXJUBJ3rqBGEqr9nqV/s320/C%C3%B3pia+de+Carta+ao+prefeito+digitalizado.jpg" /></a><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><div align="justify"></div><div align="justify"></div><div align="justify"></div><div align="justify"></div><div align="justify"></div><div align="justify"></div><div align="justify"></div><div align="justify"></div><div align="justify"></div><div align="justify"></div><div align="justify"></div><div align="justify"></div><div align="justify"></div><div align="justify"></div><div align="justify"></div><div align="justify"></div><div align="justify"></div><div align="justify"></div><div align="justify"></div><div align="justify"></div><div align="justify"></div><div align="justify"></div><div align="justify"></div><div align="justify"></div><div align="justify"></div><div align="justify"></div><div align="justify"></div><div align="justify"></div><div align="justify"></div><div align="justify"></div><div align="justify"></div><div align="justify"></div><div align="justify"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi8kVmto3ebvP6u3rBRjtCRRRPZYJo0mzWyNr1GVnH4YwpQaABemzd4x3358nd8MYo8JnXQVOve7JS6m28XcIfNTGeQcRgaSO3wQqzeP1cixmASusFIB9gM70qfw-CpNsEdOhtDgRUToLNn/s1600-h/Escadarias+da+C%C3%A2mara+dos+Ver..JPG"><img style="MARGIN: 0px 10px 10px 0px; WIDTH: 485px; FLOAT: left; HEIGHT: 334px; CURSOR: hand" id="BLOGGER_PHOTO_ID_5379992999208183826" border="0" alt="" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi8kVmto3ebvP6u3rBRjtCRRRPZYJo0mzWyNr1GVnH4YwpQaABemzd4x3358nd8MYo8JnXQVOve7JS6m28XcIfNTGeQcRgaSO3wQqzeP1cixmASusFIB9gM70qfw-CpNsEdOhtDgRUToLNn/s320/Escadarias+da+C%C3%A2mara+dos+Ver..JPG" /></a></div><div align="justify"></div><div align="justify"></div><div align="justify"></div><div align="justify"></div><div align="justify"></div><div align="justify"></div><div align="justify"></div><div align="justify"></div><div align="justify"></div><div align="justify"></div><div align="justify"></div><div align="justify"></div><div align="justify"></div><div align="justify"></div><div align="justify"></div><div align="justify"></div><div align="justify"></div><div align="justify"></div><div align="justify"></div><div align="justify"></div><div align="justify"></div><div align="justify"></div><div align="justify"></div><div align="justify"></div><div align="justify"></div><div align="justify"></div><div align="justify"></div><div align="justify"></div><div align="justify"></div><div align="justify"></div><div align="justify"></div><div align="justify"></div><div align="justify"></div><div align="justify"></div><div align="justify"></div><div align="justify"></div><div align="justify"></div><div align="justify"></div><div align="justify"></div><div align="justify"></div><div align="justify">Enfim conseguimos recuperar algumas fotografias das nossas manifestações e atividades, vamos postando junto com as matérias. Esta foto foi nas escadarias da Câmara dos Vereadores em meados do ano passado, tentamos sensibilizar os vereadores, que iniciavam a campanha eleitoral, sobre nossa situação.</div><div align="justify"><br /></div><div align="justify">O Fórum dos ambulantes, que discute a reformulação da lei 1876/92, trata do recadastramento da categoria, da atuação do "Choque de Ordem" etc. Eles conseguiram através do Luciano Alex presidente da ADECARJ uma audiência com o prefeito e pudemos estar presentes entregando nossas considerações. </div><div align="justify">Acima temos a carta digitalizada que foi entregue ao prefeito Eduardo Paes com sua assinatura atestando o recebimento. No próximo post vamos analisar com cuidado o que foi dito, os problemas que foram discutidos, ficou o compromisso de uma reunião com o secretário da Ordem Pública sr. Rodrigo Bethlem. O vereador Adilson Pires agendou e acompanhou nossa comissão neste encontro com o prefeito.</div><div align="justify">Hoje ainda tivemos reunião da nossa cooperativa renovando o espírito de luta. Então estou um pouco cansado e quero contar tudo com muita calma.</div><div align="justify">Adiantei esta foto para tornar mais agradável nosso blog e a notícia deste encontro importante com o prefeito, que não poderá mais alegar desconhecimento das nossas denúncias.</div><div align="justify">Aguardem e logo teremos mais fotos, inclusive da audiência e uma análise mais criteriosa deste momento.</div><div align="justify">Abraços,</div><div align="justify">Hertz Leal.</div>Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-4209445014077908659.post-76569500032258899382009-09-07T17:44:00.000-07:002009-09-07T17:48:36.236-07:00A Independência nas RuasNo domingo estivemos na praia de Ipanema, montamos nossa tenda de manhã e assistimos a passagem dos maratonistas, uma bela atividade esportiva, estendemos a faixa verde amarela “O Petróleo Tem que Ser Nosso”, a faixa da Orla Legal.<br /><br /> Após a maratona começamos a conversar com alguns conhecidos e curiosos que chegavam para pegar a cartilha, saber o que é O Leilão-das-Praias, mas ao meio-dia começou a chover e desarmamos a tenda e deixamos para continuar no dia seguinte. No dia sete de setembro amanheceu ventando e houve desistência por parte da maioria dos militantes. Mas não perdi o dia e fui ao “Grito dos Excluídos”, estavam presentes a CUT, a Conlutas, o PSOL, o PSTU, o MST, Professores, estudantes, movimento de moradia, não vou citar todas entidades, tinha uma turma de teatro que chegou cantando e fantasiados apresentaram um esquete contra o “Choque de Ordem”, vaiamos o Caveirão, a polícia e a guarda municipal.<br /><br /> Foi feita uma bela passeata na Presidente Vargas passando pela Central e terminando na comunidade Anastácia. Um ato cívico com faixas de fora Sarney, contra a exclusão que sofre a maioria da população. Aumentando os protestos e a organização, poderemos conquistar a independência.<br /><br /> Queremos encontrar o nosso prefeito e perguntar:<br /><br /> 1-Qual interesse público em manter a Concessão 417/99-F-SPA?<br /><br /> -Já que completam dez anos e não foi feito nem 10% dos novos quiosques com sanitários.<br /> -Já que há decisão na Justiça Federal proibindo a construção em outras praias.<br /> -Já que foi mudado o projeto original sem autorização da Prefeitura.<br /> -Esta empresa quer entrar no comércio ambulante nas areias, tornando-se a única a fazer publicidade na orla marítima.<br /><br /> 2-Qual a possibilidade do prefeito determinar o retorno dos quiosqueiros expulsos com um contrato justo?<br /><br /> Sabemos que os interesses políticos são muitos em razão desta Concessionária manter vínculos com o poder público durante muitos anos, apoiando candidaturas e mantendo relacionamentos intensos, que possibilitou a mudança da Lei Orgânica do Município para permitir publicidade na orla marítima, exclusivamente para empresa concessionária.<br /><br /> Entendemos que só a opinião pública esclarecida poderá deter este conluio de interesses na administração dos quiosques que são bens públicos.<br /><br /> Contamos com interesse do carioca em acabar com o leilão das praias.<br /><br /> Hertz Leal.Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-4209445014077908659.post-89372643403295476042009-09-05T04:46:00.000-07:002009-09-05T04:54:25.892-07:00A INDEPENDÊNCIA<div align="justify"> A Cooperativa Orla Legal participa de três fóruns, o Fórum Contra a Privatização do Petróleo e Gás, O Fórum Pela Moradia Digna e regulamentação da lei 11.888 e o Fórum dos ambulantes.<br /></div><div align="justify"> </div><div align="justify"> Temos a satisfação de ir à rua neste domingo e no feriado de 7 de setembro na av. Vieira Souto entre as ruas Joana Angélica e Maria Quitéria recolher assinaturas aos abaixo-assinados das campanhas “O Petróleo Tem que Ser Nosso” e “Pela Moradia Digna”, que defende a aprovação da PEC 285.<br /></div><div align="justify"> Vamos também divulgar este nosso blog e conversar, nós precisamos desenvolver o hábito de ir à praia e às ruas conversar sobre política, a administração de nossa cidade, estado e país.</div><div align="justify"><br /> No dia 7 de setembro haverá uma manifestação no centro da cidade “O Grito dos Excluídos”, por falar em exclusão está sendo retirado o quiosque de nossa cooperada, reiterando a perseguição tendo em vista que este quiosque tinha contrato assinado com a concessionária.</div><div align="justify"><br /> </div><div align="justify"> Só com a união e organização das pessoas e movimentos que lutamos contra as injustiças e por dignidade, nós poderemos obter a independência, pois a força do poder econômico tem submetido lideranças e governos. A população termina sempre traída na luta por direitos. Nós lutamos por democracia para fazer valer a vontade do povo, mas continua valendo a vontade dos poderosos </div><div align="justify"><br /> Esta mensagem é para convidar nossos cooperados, simpatizantes e interessados em defender uma sociedade mais justa, a estarem presentes na nossa tenda, apóiem nossa iniciativa. Queremos sair da indiferença, do isolamento, podemos sorrir quando encontramos fraternidade na defesa dos direitos e oportunidades, assim estaremos cuidando da nossa terra, vamos fazer diferente, devemos caminhar juntos apesar das diferenças e das dificuldades.<br /></div><div align="justify"> </div><div align="justify"> Será bom estar na orla cuidando da nossa riqueza, o petróleo, cuidando dos desabrigados, por moradias dignas, cuidando dos nossos quiosques, pela inclusão dos tradicionais quiosqueiros, que foram expulsos, por um projeto de novos quiosques sem degradação ambiental e sem concentração de renda.<br /></div><div align="justify"> Espero vocês por lá e venham comentar as matérias do <a href="http://leilao-das-praias.blogspot.com/">http://leilao-das-praias.blogspot.com/</a>, inscrevam-se para receber em seus e-mails os novos posts, façam sugestões, assim conseguiremos melhorar, fortalecendo nossa luta.</div><div align="justify"><br /> </div><div align="justify"> Saudações fraternas,</div><div align="justify"><br /> </div><div align="justify"> Hertz leal.</div>Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-4209445014077908659.post-66246897415997102122009-09-03T10:44:00.000-07:002009-09-03T10:48:38.871-07:00VIOLÊNCIA E CONCENTRAÇÃO DE RENDA<div align="justify">O Comércio Ambulante<br /><br /> Hoje foi feita uma manifestação dos comerciantes que trabalham em box ou pequenos quiosques no metrô de Botafogo, o Choque de Ordem chegou por lá botando abaixo trinta e sete unidades. Além do movimento de mulheres que convocou o ato estavam presentes algumas associações de ambulantes.<br /> A Cooperativa Orla Legal lembrou das mulheres que foram perseguidas e expulsas dos seus quiosques, como a presidente de nossa cooperativa que foi a primeira a ter seu quiosque “reintegrado” de uma forma brutal sem aviso prévio, nenhuma notificação, uma liminar fulminante com direito a levar polícia, colocar tudo em cima do caminhão da nefasta Concessionária, aterrorizando todos que ainda não haviam assinado o contrato abusivo.<br /> O quiosque da Esmeralda que incendiou de forma suspeita no Recreio dos Bandeirantes, a Madrinha, a Ceni. A Miriam da Barra, que o advogado “esqueceu” de fazer a contestação na Ação de Reintegração, mesmo querendo aceitar o contrato abusivo foi excluída sem defesa do advogado, que resolveu prestar serviço à concessionária. Temos muitas histórias de vida de quiosqueiras que perderam a oportunidade de continuar trabalhando por não se submeter à imposição, como nossa diretora combativa Valéria e muitas mais.<br /> Negociamos, tentamos o entendimento e continuaremos a buscar o bom senso, mas a nossa sociedade com seus governantes multiplicam as desigualdades.<br /> A dificuldade de organização e de participação enfraquece a voz e os interesses dos trabalhadores, as mulheres que cada vez mais assumem a condição de chefe de família, ainda tem que se desdobrar na função de mãe e organizadora do lar.<br /> Enquanto nós não dedicarmos algum tempo a organização e participação política esta nossa sociedade continuará assim. Os interesses econômicos determinando o rumo do poder público aniquilando o direito dos despossuídos, concentrando capital na mão de poucos. O Brasil continua sendo o campeão em concentração de renda, apesar de políticas compensatórias como o bolsa–família.<br /> Nosso futuro e o futuro de nossos descendentes está correndo sério risco, pois a violência e a agressão a natureza, implicam numa qualidade de vida baixa. Nosso país tem ainda muitas riquezas, mas são recursos finitos e devemos agir para preservar e construir um mundo melhor.<br /> No próximo post devo falar de liberdade e independência e como vamos às ruas ou às praias para expressar nosso amor à pátria neste domingo e no dia 7 de setembro.<br /> Até lá.<br /> Hertz Leal. </div>Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-4209445014077908659.post-36431981845610254812009-09-01T07:39:00.000-07:002009-09-01T07:48:47.917-07:00COMUNICANDO COM A PREFEITURA<div align="justify"> Aqui vamos poder analisar o comportamento dos poderes (executivo, legislativo e judiciário), quando há a necessidade de ouvir o povo, o trabalhador comum questionando interesses econômicos. As nossas autoridades manifestam o que elas representam e a quem elas servem. Mas vamos com calma, hoje vou transcrever uma carta que dirigimos a diversos secretários e ao prefeito através da Casa Civil no início deste ano.</div><div align="justify"> Hertz Leal.<br /><br /> ORDEM PARA OS QUIOSQUES DAS PRAIAS DO RIO DE JANEIRO.<br /><br /> Com o início de um novo governo no município e novos mandatos para os vereadores, renovam-se as esperanças que se façam justiça aos trabalhadores dos quiosques, pois estão sendo obrigados a assinarem contratos abusivos com a concessionária Orla Rio ou são expulsos dos quiosques, local de trabalho para sustento próprio e de suas famílias.<br /> <br /> Desejamos que seja realizada uma audiência pública, para que possamos relatar e discutir as inumeráveis irregularidades e arbitrariedades cometidas por esta concessionária, mantida pelo executivo anterior apesar de não cumprir o contrato nem o interesse público.<br /><br /> O projeto desta empresa é inviável devido ao desastroso impacto ambiental das obras de infra-estrutura destes novos quiosques, tendo decisão na Justiça Federal impedido a continuidade das obras em outras praias de nossa cidade(tornando a Concessão só válida nas praias de Copacabana e Leme), além do alto custo operacional destes novos quiosques, que tornam os preços mais caros para a população e para os turistas. Já foram feitas modificações questionáveis no projeto original, nestas últimas unidades construídas no posto 5 (ruas Djalma Ulrich e Almirante Gonçalves).<br /><br /> A corrupção que gerou o acordo de 2005 entre Prefeitura, Orla Rio e Coopquiosque, ficou evidente com a decisão da justiça que anulou o acordo entre esta cooperativa e a Orla Rio, uma vez que ficou comprovada a má fé, pois não foi realizada assembléia para ratificar o acordo e também os diretores desta Coopquiosque recebem uma quantia mensal da Orla Rio, enquanto persistir esta concessão, através da empresa Tecnobeach.<br /><br /> Os prazos, os cronogramas de obras para a construção dos novos quiosques com sanitários, estão completamente descumpridos, causando prejuízo ao público que convive com a desordem dos quiosques, enquanto a Orla Rio se beneficia da propaganda, dos aluguéis e de contratos com grandes empresas.<br /><br /> Nós que trabalhamos, vivemos esta insegurança jurídica e quando temos contrato somos forçados a vender produtos com exclusividade de algumas marcas, que podem ser mudadas a qualquer momento, além de luvas, multas e aluguéis altos para esta atividade de caráter sazonal.<br /><br /> A Orla Rio utiliza seu poder econômico para oprimir os quiosqueiros. Antes de ganhar a licitação, esta empresa se apresentava como Orla Rio Quiosqueiros Associados, sempre se dirigindo a nós como associados, em seus comunicados diziam que só haveria sentido em ganhar a concessão se houvesse a continuidade de todos em seus quiosques. Depois de sagrar-se vitoriosa, mudou a razão social para Orla Rio Associados Ltda, impõe contratos de servidão e faz contratos de exclusividade com a Ambev e Coca-Cola, comprometendo-se a entregar vários quiosques para estas empresas administrarem e indicarem operadores. O quiosqueiro e a cooperativa Orla Legal procuraram a empresa para chegar a um entendimento, mas as tentativos foram frustradas por esta concessionária.<br /><br /> Uma audiência pública poderá esclarecer estas e outras ilegalidades, trazendo a tona as arbitrariedades, sensibilizando o novo prefeito e demais políticos quanto a necessidade de cassar esta nefasta concessão de n.º 417/99 e repensar um novo projeto para os quiosques da orla marítima do Rio de Janeiro, contando com a experiência dos tradicionais operadores, concedendo paz aos trabalhadores que atendem a população e aos turistas. A prefeitura terá verdadeiros parceiros nas praias de nossa cidade, trazendo o progresso, o incentivo, a revitalização e a divulgação de nossas praias no país e fora dele.<br /><br /> cooporlalegal@hotmail.com</div>Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-4209445014077908659.post-15803122587295832582009-08-30T05:46:00.000-07:002009-08-30T06:48:55.010-07:00Projeto dos Novos Quiosques<div align="justify"> Queremos novos quiosques com sanitários, um espaço reservado para manipular alimentos ou uma pequena cozinha, um pequeno depósito, condições para a higiene e o conforto de quem trabalha e de quem é atendido. Um <span id="SPELLING_ERROR_0" class="blsp-spelling-error">projeto</span> de novos quiosques deve ser prático, resistente e barato. O <span id="SPELLING_ERROR_1" class="blsp-spelling-error">projeto</span> que temos <span id="SPELLING_ERROR_2" class="blsp-spelling-error">atualmente</span> cria um grande impacto ambiental, com a construção no subsolo <span id="SPELLING_ERROR_3" class="blsp-spelling-error">afetando</span> os lençóis freáticos e a vegetação. </div><div align="justify"> Há decisão na Justiça Federal proibindo a construção, só foi permitida nas praias de <span id="SPELLING_ERROR_4" class="blsp-spelling-error">Copacabana</span> e Leme, mas a <span id="SPELLING_ERROR_5" class="blsp-spelling-error">concessionária</span> vive o impasse da impossibilidade de continuar construindo mesmo nas praias onde são permitidas, ao nosso entender devido ao alto custo operacional e de construção, o que torna os <span id="SPELLING_ERROR_6" class="blsp-spelling-error">aluguéis</span> caros para esta <span id="SPELLING_ERROR_7" class="blsp-spelling-error">atividade</span> que é sazonal. Havia a expectativa que estes novos quiosques pudessem ser <span id="SPELLING_ERROR_8" class="blsp-spelling-error">outdoors</span> de grandes empresas, que pagariam mesmo com algum prejuízo, para terem seus nomes <span id="SPELLING_ERROR_9" class="blsp-spelling-error">veículados</span> na orla marítima, mas esta tese não se confirmou. </div><div align="justify"> Agora a Orla Rio pretende modificar o <span id="SPELLING_ERROR_10" class="blsp-spelling-error">projeto</span> de qualquer maneira, reduzindo os investimentos pactuados na licitação, como já foi feito nas duas últimas plataformas construídas. O vereador <span id="SPELLING_ERROR_11" class="blsp-spelling-error">Stepan</span> <span id="SPELLING_ERROR_12" class="blsp-spelling-error">Nercessian</span> fez um requerimento de informações questionando a respeito destas modificações. O Instituto Pereira Passos e a Secretaria de Obras constataram que não houve nenhuma solicitação de modificação, não respondendo quanto a fiscalização e a modificação destas últimas unidades. Não responderam também quanto ao estudo de impacto ambiental <span id="SPELLING_ERROR_13" class="blsp-spelling-error">EIA</span>-RIMA, que deveriam ser apresentados tanto a <span id="SPELLING_ERROR_14" class="blsp-spelling-error">FEEMA</span>, quanto aos <span id="SPELLING_ERROR_15" class="blsp-spelling-error">orgãos</span> municipais. A fiscalização do contrato por parte da prefeitura teria nomeado dois engenheiros, que não apresentaram nenhum relatório, não respondendo também quanto a previsão de entrega das obras contratadas no Termo de Concessão de Uso n.º417/99 -F/SPA e no Termo Aditivo n.º13/2005-F/SPA.</div><div align="justify"> Tendo em vista estas considerações reitero a manifestação do primeiro texto deste Blog, quando disse que estes novos quiosques não tem condições de serem entregues aos cariocas e a prefeitura deveria estar elaborando um novo <span id="SPELLING_ERROR_16" class="blsp-spelling-error">projeto</span> discutido com os cidadãos da nossa cidade e com os trabalhadores que há muito tempo operam estes quiosques. </div><div align="justify"> Talvez a licitação modalidade de concurso para um novo <span id="SPELLING_ERROR_17" class="blsp-spelling-error">projeto</span>, com parâmetros definidos por um amplo debate com a sociedade. Os quiosques <span id="SPELLING_ERROR_18" class="blsp-spelling-error">atuais</span> foram definidos por um concurso público, no qual saiu vencedor o <span id="SPELLING_ERROR_19" class="blsp-spelling-error">arquiteto</span> Sérgio Dias, <span id="SPELLING_ERROR_20" class="blsp-spelling-error">atual</span> secretário de urbanismo do Município do Rio de Janeiro.</div><div align="justify"> Enquanto os frequentadores das praias não formarem uma opinião sobre o que está acontecendo e cobrarem uma atitude justa da prefeitura, continuará esta acomodação, deixa está para ver como é que fica e uma minoria vai se dando bem, enriquecendo as custas do <span id="SPELLING_ERROR_21" class="blsp-spelling-error">patrimônio</span> público. Vamos abrir o olho que a praia é do povo, não deixem o leilão das praias continuar.</div><div align="justify"> No próximo <span id="SPELLING_ERROR_22" class="blsp-spelling-error">post</span> vamos transcrever a carta entregue a prefeitura no início do ano, denunciando as irregularidades desta concessão.</div><div align="justify"> </div><div align="justify"> Hertz leal</div>Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-4209445014077908659.post-18819462371076748492009-08-29T19:02:00.000-07:002009-08-29T20:13:41.269-07:00Política das Praias<div align="justify"> Criamos este blog para falar de nossas praias, dos quiosques, do comércio na areia, das pessoas que frequentam a orla marítima, da política que a prefeitura faz para organizar este convívio social e a nossa atitude aceitando, contestando, participando ou se omitindo.</div><div align="justify"> Aqui será um espaço para refletir sobre a sociedade quando está na areia, no calçadão. Nós que vamos pegar um sol, nadar, correr, fazer algum esporte ou apenas descansar, conviver em paz com as outras pessoas. A praia é o local preferido pelo carioca para viver.</div><div align="justify"> Eu trabalhei num mini-bar no calçadão de Ipanema desde 1983, em 1992 após um cadastramento do IPLANRIO tive a permissão de operar um quiosque de nº 7 perto da rua Vinícius de Moraes, o qual batizamos de Quiosque da Vinícius. Levando a vida de quiosqueiro trabalhando sábado, domingo, feriado, reveillon e carnaval, na expectativa do tempo, vento, chuva e sol. Como todo ambulante e barraqueiro que atende banhistas e turistas nas nossas praias.</div><div align="justify"> Em 1999 a empresa Orla Rio participa de uma licitação para operar 309 quiosques do Leme ao Pontal, com apoio de muitos quiosqueiros, pois dizia que conseguiria um prazo maior para continuarmos trabalhando juntos (20 anos), nossa permissão ainda estava em vigor, mas finalizaria em 2003, mas logo que esta empresa venceu, sendo a única a oferecer proposta, começou a apresentar contratos abusivos, causando a insatisfação da maioria dos quiosqueiros.</div><div align="justify"> Em 2003 o prefeito César Maia assinou o decreto nº23.516 de 07 de outubro cassando esta Concessão. Mas em 2005 fazem um acordo, que inclui o pagamento aos diretores da Coopquiosque de mensalidades enquanto existir esta concessão. A prefeitura parcelou a dívida desta empresa em 180 meses com anistia de 50% da multa.</div><div align="justify"> Há uma Ação popular na Justiça Federal com sentença que anulou este contrato por falta de estudo de impacto ambiental EIA-RIMA, mas após uma apelação foi dado um acórdão que permite a construção de novos quiosques apenas nas praias do Leme e Copacabana. Já perto de completar 10 anos não foram construídos nem 10% dos quiosques com sanitários previstos.</div><div align="justify"> Não entendemos a razão de continuar com esta concessão já que ela não atende ao interesse público, só atende ao interesse particular de quem vende publicidade e merchandising e cobra aluguéis do patrimônio público e não cumpre e nem poderá cumprir com a contrapartida que seria a construção dos quiosques e sanitários.</div><div align="justify"> Agora estamos sabendo que esta mesma empresa quer administrar as barracas nas areias, está fazendo promessas aos barraqueiros.</div><div align="justify"> Temos muitas informações a prestar para comunidade e também queremos incentivar à participação, à fiscalização, o quiosque é um bem público, o comércio nas areias de nossas praias atende a um interesse público, não podemos permitir o monopólio, a concentração de renda em detrimento do bem estar dos trabalhadores e do cidadão.</div><div align="justify"> Continuaremos a detalhar estas denúncias nos textos que seguirão, queremos saudar a todos que somarem nesta luta, nós temos a Cooperativa Orla Legal e estaremos no calçadão e nas praias para conversarmos pessoalmente.</div><div align="justify"> Abraços,</div><div align="justify"> Hertz Leal.</div>Unknownnoreply@blogger.com1