JB- ORLA RIO EXPULSA DE SEIS QUIOSQUES

Navegando para saber notícias sobre nossas lutas encontramos estas matérias, que retratam o sofrimento dos quiosqueiros para permanecerem no trabalho e por um contrato justo, hoje sabemos que o nvo governo municipal também mantém parceria com esta concessionária, que além de não construir os novos quiosques, não paga os 5% dos contratos de publicidade veiculados nos quiosques. Enquanto isso os tradicionais quiosqueiros vão sendo expulsos com a conivência do poder público.
Orla Rio desocupa mais seis quiosques no Leme e em Copacabana
Eloisa Leandro, JB Online
RIO - Considerada um imbróglio pelo próprio prefeito Cesar Maia, a orla do Rio enfrenta mais um entrave: a briga judicial entre a Orla Rio, empresa responsável pela administração da orla, e parte dos 309 permissionários que ocupam áreas do Leme ao Recreio dos Bandeirantes. Por volta das 10h desta quinta-feira, seis quiosqueiros foram retirados do Leme e Copacabana sob mandado judicial que concede a reintegração de posse à concessionária. Enquanto a empresa alega que os permissionários ocupavam irregularmente os quiosques desde abril de 2003, a Cooperativa Orla Legal denuncia um contrato, supostamente, ilegal que a Orla Rio impunha aos comerciantes. O impasse teria impedido a renovação da licença.
Segundo a presidente da cooperativa, Angela Amaral, a concessionária apresentou um contrato abusivo, incluindo a cobrança triplicada do aluguel de cada quiosque, mediante o valor estipulado pela prefeitura do Rio, de R$ 500. Ela denuncia ainda que há três meses uma determinação judicial reconheceu a ilegalidade do contrato.
- O contrato é totalmente abusivo. A prefeitura determina um aluguel de R$ 500, mas a Orla Rio quer cobrar dos quiosqueiros R$ 1,5 mil. Inclusive, nesta reintegração de posse, a Orla Rio alega que os permissionários não pagavam o aluguel, o que é uma mentira. Quando começaram os abusos, os permissionários passaram a depositar o aluguel em juízo, em 2005 – garante.
A desocupação dos quiosques contou com a presença de uma oficial de Justiça, policiais militares e membros da Orla Rio. Segundo a empresa e os próprios permissionários, a desocupação foi pacífica.
- A desocupação foi tranqüila, o que não significa que concordamos com essa decisão. Estamos decididos a continuar recorrendo e não vamos abrir mão dos nossos direitos. Esta empresa (Orla Rio) quer fazer um monopólio – suspeita um dos permissionários despejado, Bernardo Figueiredo, 74 anos, que tinha um quiosque no Posto 4 de Copacabana há 7 anos.
Para o quiosqueiro Angelo Emílio Refaelle, 42 anos, a situação é ainda pior. Ele e a família, mulher e duas filhas, tinham no quiosque do Posto 6 de Copacabana que mantinha há 16 anos a única fonte de renda.
- Agora não sei o que vai ser da minha vida. Tínhamos sido avisados, mas esperávamos que a desocupação acontecesse após o verão, época em que conseguimos um faturamento bem melhor – lamenta Angelo, ao ressaltar que a sua mulher, Valéria Marques Rafaelle, 39 anos, também foi despeja de outro quiosque no Leme há um mês, sob a mesma alegação.
Em nota, a Orla Rio esclarece que a intenção da empresa é “manter os antigos permissionários da Prefeitura à frente da operação dos quiosques pelo mesmo período que terá direito de explorar comercialmente os quiosques. Apesar das diversas tentativas de negociação, os seis ex-permissionários que orla estão envolvidos na ação de reintegração de posse em questão preferiram continuar lutando para se manterem à frente dos referidos quiosques, sem pagar há nove anos qualquer valor pela a exploração comercial dos mesmos”.
[19:09] - 27/11/2008 - RSS

COMISSÃO QUER OUVIR ORLA RIO

DEPUTADO QUER OUVIR ORLA RIO SOBRE RETIRADA INDEVIDA DE QUIOSQUEIROS
OMISSÃO QUER OUVIR ORLA RIO SOBRE RETIRADA INDEVIDA DE QUIOSQUEIROSO presidente da Comissão de Trabalho da Alerj, deputado Paulo Ramos (PDT), voltará a debater a retirada indevida dos quiosqueiros para a instalação de novos quiosques, mais modernos, nas praias de Copacabana, Ipanema e Leme. Segundo ele, a ausência de representantes da Orla Rio e de seus parceiros, que estão patrocinando as novas instalações, prejudicou o trabalho da comissão. "Parece que essas empresas exigem exclusividade de produtos imposta pela concessionária Orla Rio aos quiosqueiros da orla. Queremos saber deles o motivo", afirmou Ramos. Na audiência pública desta sexta-feira (11/05), ex-donos de quiosques, representantes da Light e da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (Feema) falaram sobre como está sendo feita a instalação desses quiosques. Segundo o advogado da Cooperativa dos Quiosqueiros da Orla Marítima (Orla Legal), Júlio César Gomes, alguns trabalhadores estão sendo alvo de inúmeras liminares para a retirada de seus quiosques. “Algumas pessoas trabalhavam há mais de 15 anos na orla e foram expulsas. Passaram-se três meses e as novas instalações não ocuparam o local”, disse, acrescentando que mesmo que os antigos quisqueiros quisessem assumir os novos quiosques, não poderiam, devido ao alto custo de manutenção da estrutura. “Cada novo quiosque custa em torno de R$ 1,3 milhão e tem uma conta de luz em torno de R$ 6 mil por mês, enquanto os antigos pagavam, no máximo, R$ 400 por mês. É uma diferença gritante”, explicou Gomes. O advogado da Orla Legal pretende entrar com uma ação popular para suspensão imediata do contrato da Orla Rio com a Prefeitura do Rio de Janeiro. “As obras dos novos quiosques tinham que ser entregues até 30 de março de 2006, e até agora temos tapumes na orla. Caso atrase, o contrato é suspenso e os quiosques são devolvidos ao município”, explicou Gomes. A presidente da Orla Legal, Ângela Amaral, quer mudanças. “Nós queremos que a modernização dos quiosques seja feita de maneira viável”, afirmou.De acordo com a representante da Feema, Fátima Lopes, a licença para que as obras acontecessem no Leme e em Copacabana foi dada pelo órgão na gestão anterior, mas ela não soube dizer se Ipanema e Leblon também estavam autorizadas a iniciar as obras. Júlio César Gomes diz que não houve um estudo de impacto ambiental. “Um projeto gigantesco, que envolve perfuração do solo, tem que ter um estudo para saber os danos que podem ser causados pelas obras às praias”, declarou Gomes. Para o presidente da Comissão, deputado Paulo Ramos (PDT), a retirada desses trabalhadores é prejudicial para a cidade. “Temos que preservar os postos de trabalho. Essas pessoas estão sendo expulsas e os resultados não são dos melhores. Estou convencido de que esses novos quiosques não são um sucesso de consumo”, afirmou.
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