JB- ORLA RIO EXPULSA DE SEIS QUIOSQUES

Navegando para saber notícias sobre nossas lutas encontramos estas matérias, que retratam o sofrimento dos quiosqueiros para permanecerem no trabalho e por um contrato justo, hoje sabemos que o nvo governo municipal também mantém parceria com esta concessionária, que além de não construir os novos quiosques, não paga os 5% dos contratos de publicidade veiculados nos quiosques. Enquanto isso os tradicionais quiosqueiros vão sendo expulsos com a conivência do poder público.
Orla Rio desocupa mais seis quiosques no Leme e em Copacabana
Eloisa Leandro, JB Online
RIO - Considerada um imbróglio pelo próprio prefeito Cesar Maia, a orla do Rio enfrenta mais um entrave: a briga judicial entre a Orla Rio, empresa responsável pela administração da orla, e parte dos 309 permissionários que ocupam áreas do Leme ao Recreio dos Bandeirantes. Por volta das 10h desta quinta-feira, seis quiosqueiros foram retirados do Leme e Copacabana sob mandado judicial que concede a reintegração de posse à concessionária. Enquanto a empresa alega que os permissionários ocupavam irregularmente os quiosques desde abril de 2003, a Cooperativa Orla Legal denuncia um contrato, supostamente, ilegal que a Orla Rio impunha aos comerciantes. O impasse teria impedido a renovação da licença.
Segundo a presidente da cooperativa, Angela Amaral, a concessionária apresentou um contrato abusivo, incluindo a cobrança triplicada do aluguel de cada quiosque, mediante o valor estipulado pela prefeitura do Rio, de R$ 500. Ela denuncia ainda que há três meses uma determinação judicial reconheceu a ilegalidade do contrato.
- O contrato é totalmente abusivo. A prefeitura determina um aluguel de R$ 500, mas a Orla Rio quer cobrar dos quiosqueiros R$ 1,5 mil. Inclusive, nesta reintegração de posse, a Orla Rio alega que os permissionários não pagavam o aluguel, o que é uma mentira. Quando começaram os abusos, os permissionários passaram a depositar o aluguel em juízo, em 2005 – garante.
A desocupação dos quiosques contou com a presença de uma oficial de Justiça, policiais militares e membros da Orla Rio. Segundo a empresa e os próprios permissionários, a desocupação foi pacífica.
- A desocupação foi tranqüila, o que não significa que concordamos com essa decisão. Estamos decididos a continuar recorrendo e não vamos abrir mão dos nossos direitos. Esta empresa (Orla Rio) quer fazer um monopólio – suspeita um dos permissionários despejado, Bernardo Figueiredo, 74 anos, que tinha um quiosque no Posto 4 de Copacabana há 7 anos.
Para o quiosqueiro Angelo Emílio Refaelle, 42 anos, a situação é ainda pior. Ele e a família, mulher e duas filhas, tinham no quiosque do Posto 6 de Copacabana que mantinha há 16 anos a única fonte de renda.
- Agora não sei o que vai ser da minha vida. Tínhamos sido avisados, mas esperávamos que a desocupação acontecesse após o verão, época em que conseguimos um faturamento bem melhor – lamenta Angelo, ao ressaltar que a sua mulher, Valéria Marques Rafaelle, 39 anos, também foi despeja de outro quiosque no Leme há um mês, sob a mesma alegação.
Em nota, a Orla Rio esclarece que a intenção da empresa é “manter os antigos permissionários da Prefeitura à frente da operação dos quiosques pelo mesmo período que terá direito de explorar comercialmente os quiosques. Apesar das diversas tentativas de negociação, os seis ex-permissionários que orla estão envolvidos na ação de reintegração de posse em questão preferiram continuar lutando para se manterem à frente dos referidos quiosques, sem pagar há nove anos qualquer valor pela a exploração comercial dos mesmos”.
[19:09] - 27/11/2008 - RSS