ANTES E DEPOIS DA LICITAÇÃO
Nós da cooperativa Orla Legal continuamos a luta, vamos esclarecer neste post a tese do nosso advogado que demonstra através de diversos documentos assinados pela presidência da Orla Rio, na época se denominava Orla Rio Quiosqueiros Associados, que esta se apresentava enquanto associação dos quiosqueiros prometendo a continuidade de todos os permissionários, que tinham contrato direto com a Prefeitura do Rio de Janeiro, na administração dos seus quiosques no caso de vitória da licitação.
A Orla Rio convenceu que não haveria custos nem para os quiosqueiros nem para a Prefeitura na construção das novas unidades de quiosques e sanitários, pois os recursos de publicidade e merchandising seriam suficientes para cobrir estas despesas e nós teríamos a segurança de permanecer mais vinte anos trabalhando nos novos quiosques com maiores condições de faturamento.
Para participar da licitação mudou a razão social tornando-se Orla Rio Associados Ltda, apesar da retirada do edital por mais de trinta empresas só a Orla Rio apresentou proposta, a exigência de experiência no ramo restringia a seleção. Logo que tornou-se vitoriosa mudou o discurso e passou a fazer exigências contratuais abusivas, como exclusividade na venda de mercadorias, porcentagem na receita das vendas além da exclusividade da receita da propaganda e outras cláusulas que fragilizavam o operador dos quiosques.
Atualmente ela faz uma cobrança de dívida com cálculos extorsivos, exige pagamento de luvas para entrar nos novos quiosques e aumento do aluguel. Na época foi denunciada esta trapaça, sendo feita uma Ação Popular com autoria do Geraldo Cândido, Eliomar Coelho, Chico Alencar, Milton Temer e Solange Amaral que pede a anulação do contrato por falta de estudo de impacto ambiental das obras e as licenças no SPU e no IBAMA, tivemos sentença favorável e foi reformada parcialmente dando ao contrato validade apenas em Copacabana e Leme, mas esta decisão será analisada em outro post, vamos continuar analisando a falsidade ideológica.
Deixamos claro nestas ações de obrigação de fazer que a Orla Rio descumpriu o pactuado, ou seja, a continuidade de todos os quiosqueiros na administração dos quiosques com contratos justos, que esta empresa se apresentava enquanto associação de quiosqueiros, mas depois de ganhar a licitação se tornou uma empresa de publicidade que visa apenas o lucro de seus donos e os interesses das empresas. Comprovamos isto com os contratos feitos entre a Orla Rio e a AMBEV ou a COCA-COLA, onde a Orla Rio se compromete a entregar dezenas de quiosques para estas empresas administrarem diretamente ou indicar operadores, traindo as promessas feitas antes de ganhar a licitação.
Nosso advogado (Mario Cury) anda otimista quanto a vitória desta tese em virtude da quantidade de provas documentais a respeito destes fatos, mas nossos cooperados, gatos escaldados por esta Justiça, andamos descrentes, tantas as vezes que a influência do poder econômico falou mais alto. Mas vamos continuar lutando demonstrando as diversas irregularidades.
Podemos demonstrar também nosso interesse em regularizar nossa situação, ainda no ano passado fizemos exaustivas reuniões tentando definir um contrato e apesar da conclusão de um modelo ainda penoso, resolvemos aceitar, realizamos uma assembléia ratificando o acordo e o contrato pactuado, mas a Orla Rio desistiu alegando novas exigências, estando tudo documentado tanto nossa proposta contratual, quanto o registro de nossa assembléia.
Assistimos o mesmo filme iniciar com ambulantes da areia, acordos com as lideranças, muitas promessas e ampliação do poder de uma empresa que oprime os trabalhadores.
