domingo, 30 de agosto de 2009

Projeto dos Novos Quiosques

Queremos novos quiosques com sanitários, um espaço reservado para manipular alimentos ou uma pequena cozinha, um pequeno depósito, condições para a higiene e o conforto de quem trabalha e de quem é atendido. Um projeto de novos quiosques deve ser prático, resistente e barato. O projeto que temos atualmente cria um grande impacto ambiental, com a construção no subsolo afetando os lençóis freáticos e a vegetação.
Há decisão na Justiça Federal proibindo a construção, só foi permitida nas praias de Copacabana e Leme, mas a concessionária vive o impasse da impossibilidade de continuar construindo mesmo nas praias onde são permitidas, ao nosso entender devido ao alto custo operacional e de construção, o que torna os aluguéis caros para esta atividade que é sazonal. Havia a expectativa que estes novos quiosques pudessem ser outdoors de grandes empresas, que pagariam mesmo com algum prejuízo, para terem seus nomes veículados na orla marítima, mas esta tese não se confirmou.
Agora a Orla Rio pretende modificar o projeto de qualquer maneira, reduzindo os investimentos pactuados na licitação, como já foi feito nas duas últimas plataformas construídas. O vereador Stepan Nercessian fez um requerimento de informações questionando a respeito destas modificações. O Instituto Pereira Passos e a Secretaria de Obras constataram que não houve nenhuma solicitação de modificação, não respondendo quanto a fiscalização e a modificação destas últimas unidades. Não responderam também quanto ao estudo de impacto ambiental EIA-RIMA, que deveriam ser apresentados tanto a FEEMA, quanto aos orgãos municipais. A fiscalização do contrato por parte da prefeitura teria nomeado dois engenheiros, que não apresentaram nenhum relatório, não respondendo também quanto a previsão de entrega das obras contratadas no Termo de Concessão de Uso n.º417/99 -F/SPA e no Termo Aditivo n.º13/2005-F/SPA.
Tendo em vista estas considerações reitero a manifestação do primeiro texto deste Blog, quando disse que estes novos quiosques não tem condições de serem entregues aos cariocas e a prefeitura deveria estar elaborando um novo projeto discutido com os cidadãos da nossa cidade e com os trabalhadores que há muito tempo operam estes quiosques.
Talvez a licitação modalidade de concurso para um novo projeto, com parâmetros definidos por um amplo debate com a sociedade. Os quiosques atuais foram definidos por um concurso público, no qual saiu vencedor o arquiteto Sérgio Dias, atual secretário de urbanismo do Município do Rio de Janeiro.
Enquanto os frequentadores das praias não formarem uma opinião sobre o que está acontecendo e cobrarem uma atitude justa da prefeitura, continuará esta acomodação, deixa está para ver como é que fica e uma minoria vai se dando bem, enriquecendo as custas do patrimônio público. Vamos abrir o olho que a praia é do povo, não deixem o leilão das praias continuar.
No próximo post vamos transcrever a carta entregue a prefeitura no início do ano, denunciando as irregularidades desta concessão.
Hertz leal

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