Somos seis, Luciano da área do Castelo, Gaúcho do Passeio, Francisco de Campo Grande e mercados populares, Maria dos camelôs, que não pode ir, Luísa de Botafogo, sr.º Davi, conhecedor das leis, tradicional militante desta profissão e eu representando os ambulantes da areia e dos quiosques. Nós freqüentamos o “Fórum dos Ambulantes”, todas as terças-feiras no auditório do sindicato dos administradores, esta comissão foi eleita neste fórum.
Os ambulantes sofrem a perseguição do “Choque de Ordem”, estão sendo recadastrados para serem selecionados em concorrência com novos pretendentes. Antigos ambulantes que haviam se afastado, agora aproveitam a oportunidade para ressuscitarem, já que as TUAPs continuam em seus nomes, correndo grande risco dos que atualmente trabalham serem excluídos. Também desejam uma drástica diminuição de postos de trabalho. Esta situação é explosiva, pois muitos não vão aceitar o afastamento com estes critérios estabelecendo o conflito.
Na reunião com o prefeito começamos a esclarecer esta situação, mas houve algumas falhas de comunicação que serão avaliadas na próxima reunião do fórum dos ambulantes.Preciso me deter no pequeno momento em que propus ler nossa carta ao prefeito (reproduzida abaixo).
Eduardo Paes preferiu ler, depois disse não ter simpatia pela empresa, lembrando o caso da Reserva que é administrada por uma cooperativa do bem, na época ele conseguiu a independência para esta administrar os quiosques daquela região. Mas argumentou que esta concessionária ganhou a licitação, então perguntei sobre as irregularidades e ele preferiu que fosse discutido em separado, recomendando por telefone ao Rodrigo Bethlem, que recebesse a comissão, marcando um outro momento para discutir sobre a praia. Quanto a pergunta n.º 2 ( sobre a preocupação dos barraqueiros da areia) disse que não concordaria mesmo com esta expansão da Orla Rio.
A nossa cooperativa é do bem se reúne sistematicamente, produzindo decisões com os cooperados e fizemos assembléia para aprovar acordo com a Orla Rio, que não foi respeitado.
Sabemos que já há entendimentos da Concessionária com a Prefeitura e que ela tem muitos aliados entre os políticos. Aguardamos uma negociação que possa incluir os nossos cooperados que foram afastados, para que possam retornar aos seus originais postos de trabalho, com contratos justos, ou seja, com exclusão de cobrança de dívidas, pois sofremos danos materiais e morais com a expulsão, queremos aluguéis equivalentes aos cobrados pela Prefeitura e sem luvas para os novos quiosques.
Então poderemos discutir um novo projeto, com menor impacto ambiental e com custo operacional menor, beneficiando operadores e clientes. Apesar desta compreensão clara e objetiva, sabemos que só com muita luta e com a consciência dos cidadãos poderemos conquistar a paz e o trabalho digno para os quiosqueiros. Então continuaremos a divulgar tantas irregularidades cometidas pela concessionária Orla Rio, principalmente não cumprir o contrato e não atender ao interesse público.
Rogo as autoridades que o bom senso prevaleça e nós possamos voltar a trabalhar nos “nossos” quiosques em paz e voltar atender nossos amigos e clientes como outrora.
Rogo as autoridades que o bom senso prevaleça e nós possamos voltar a trabalhar nos “nossos” quiosques em paz e voltar atender nossos amigos e clientes como outrora.
Hertz Leal.
COOPERATIVA ORLA LEGAL
AO PREFEITO EDUARDO PAES
1-) Qual interesse público em manter a Concessão 417/99-F/SPA?
Tendo a considerar que após 10 anos não foi cumprido nem 10% das obras propostas na licitação.
Houve mudança de projeto sem autorização da Administração Pública, conforme atesta resposta ao Requerimento de Informações feito pelo vereador Stepan Nercessian.
Não há previsão de entrega dos mobiliários previstos na licitação.
Há decisão na Justiça Federal proibindo a construção de novos quiosques em outras praias, o desembargador pronunciou-se dizendo: não sei se há de fazer outra licitação ou recorrer ao STJ.
Há o uso do direito sobre o bem público sem a contrapartida do dever, que seria construir novos quiosques com sanitários.
Há a expulsão dos tradicionais quiosqueiros que não concordam com o projeto, nem com os contratos opressores impostos por esta concessionária.
2-) Qual a relação da Prefeitura com o possível acordo entre Orla Rio e associações de barraqueiros das praias? Há algum acordo ou apoio do Município à ampliação de influência desta Concessionária?
Há negociações desta empresa para manter parceria com os ambulantes da areia, tornando mais nociva à influência de uma única empresa a prestar serviços de publicidade e merchandising na nossa orla marítima.
Há insegurança por parte da maioria dos ambulantes que não estão sendo comunicados, nem consultados pelas suas associações sobre estes acordos.
3-) Qual a possibilidade do prefeito conquistar o retorno dos quiosqueiros da cooperativa Orla Legal, expulsos, aos seus quiosques?
Tendo em vista que após exaustivas negociações aceitamos em assembléia um contrato acordado com a Orla Rio, mas depois foram feitas outras exigências inviabilizando o acordo.
Somos famílias que estão sem o seu sustento em razão de exigir direitos e compromissos feitos antes desta empresa ganhar a licitação.
Defendendo o nosso trabalho, temos que continuar demonstrando à opinião pública a afronta e o descaso com o interesse público que representa a continuidade desta Concessão.
Contamos com sua inteligência para resolver os problemas que afligem nossas famílias. Entendemos também que esta questão envolve o interesse de outras forças políticas e buscamos uma solução de consenso que possibilite o nosso retorno aos nossos originais postos de trabalho.
Respeitosamente,
COOPERATIVA ORLA LEGAL
AO PREFEITO EDUARDO PAES
1-) Qual interesse público em manter a Concessão 417/99-F/SPA?
Tendo a considerar que após 10 anos não foi cumprido nem 10% das obras propostas na licitação.
Houve mudança de projeto sem autorização da Administração Pública, conforme atesta resposta ao Requerimento de Informações feito pelo vereador Stepan Nercessian.
Não há previsão de entrega dos mobiliários previstos na licitação.
Há decisão na Justiça Federal proibindo a construção de novos quiosques em outras praias, o desembargador pronunciou-se dizendo: não sei se há de fazer outra licitação ou recorrer ao STJ.
Há o uso do direito sobre o bem público sem a contrapartida do dever, que seria construir novos quiosques com sanitários.
Há a expulsão dos tradicionais quiosqueiros que não concordam com o projeto, nem com os contratos opressores impostos por esta concessionária.
2-) Qual a relação da Prefeitura com o possível acordo entre Orla Rio e associações de barraqueiros das praias? Há algum acordo ou apoio do Município à ampliação de influência desta Concessionária?
Há negociações desta empresa para manter parceria com os ambulantes da areia, tornando mais nociva à influência de uma única empresa a prestar serviços de publicidade e merchandising na nossa orla marítima.
Há insegurança por parte da maioria dos ambulantes que não estão sendo comunicados, nem consultados pelas suas associações sobre estes acordos.
3-) Qual a possibilidade do prefeito conquistar o retorno dos quiosqueiros da cooperativa Orla Legal, expulsos, aos seus quiosques?
Tendo em vista que após exaustivas negociações aceitamos em assembléia um contrato acordado com a Orla Rio, mas depois foram feitas outras exigências inviabilizando o acordo.
Somos famílias que estão sem o seu sustento em razão de exigir direitos e compromissos feitos antes desta empresa ganhar a licitação.
Defendendo o nosso trabalho, temos que continuar demonstrando à opinião pública a afronta e o descaso com o interesse público que representa a continuidade desta Concessão.
Contamos com sua inteligência para resolver os problemas que afligem nossas famílias. Entendemos também que esta questão envolve o interesse de outras forças políticas e buscamos uma solução de consenso que possibilite o nosso retorno aos nossos originais postos de trabalho.
Respeitosamente,
COOPERATIVA ORLA LEGAL
Nenhum comentário:
Postar um comentário